Já está em vigor em Limeira a Lei 6.850/22, que promoveu alterações na legislação sobre política pública de inclusão de assistentes sociais e psicólogos na rede de educação básica. A lei passa a proibir o psicólogo de induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito no...
Categoria: <span>Executivo</span>
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Manutenção estrutural é principal problema das escolas de Limeira, diz comissão
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Limeira apresentou, na última quarta-feira (21/12), um relatório com o balanço das atividades do colegiado ao longo de 2021 e 2022. O balanço foi elaborado pela Consultoria Técnica da Câmara de Limeira, a pedido da comissão. O principal problema da rede de ensino, segundo o...
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Saiba como vai funcionar a prova de vida para servidor aposentado da Prefeitura de Limeira
O Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML) convoca os aposentados e pensionistas da Prefeitura, Câmara Municipal e Autarquias para fazer o recadastramento e a prova de vida em 2023. Segundo dados de novembro, o IPML responde pelo pagamento de benefícios de 1.673 aposentados e 411 pensionistas. Os procedimentos devem ser feitos no mês de...
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Prefeitura de Iracemápolis entra em recesso especial de fim de ano
Esta sexta-feira (23/12) é o último dia de expediente no ano na Prefeitura de Iracemápolis, com exceção dos serviços considerados essenciais. Decreto assinado pela prefeita Nelita Michel (PL) em novembro estabelece recesso administrativo especial de fim de ano a partir deste sábado (24). O recesso se dá em razão das festividades do Natal e do...
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Comércio pode parcelar em duas vezes recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. A medida foi autorizada pelo governador Rodrigo Garcia. O decreto nº 67.357/2022 foi publicado no último sábado (17/12) no Diário Oficial pela...
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Cordeirópolis atualiza lei que permite adoção de praças
O prefeito de Cordeirópolis, José Adinan Ortolan (MDB), sancionou a lei que altera o programa “Adote uma praça”. As mudanças foram propostas pela vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, do mesmo partido de Adinan. Quando apresentou o projeto de lei, Neusa justificou que o objetivo era ampliar a compreensão da lei e atender, por...
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Veja em quais bairros de Limeira os mutuários devem ficar atentos à distribuição de carnês
A Secretaria de Habitação de Limeira, com base no Decreto 477, de 16 de dezembro de 2022, iniciou a distribuição dos carnês dos contratos habitacionais de interesse social do município, referentes ao exercício de 2023. São aproximadamente 350 carnês, de mutuários dos loteamentos Jd. Residencial Antonio Brigatto, Jd. Residencial Antonio Simonetti I e IV, Jd....
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Botion sanciona lei e banheiro unissex de uso coletivo fica proibido em Limeira
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), sancionou a Lei 6.848/2022, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e comerciais de Limeira. A legislação, de autoria dos vereadores Nilton Santos e Francisco Maurino dos Santos, o Ceará, ambos do Republicanos, foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 12,...
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IPVA de 2023 sobe 10% em média e pode ser parcelado em até 5 vezes
O Governo do Estado de São Paulo prevê pagamento parcelado em até cinco vezes para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. A decisão mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o IPVA e aliviar as contas de início do ano. Já para...
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Ônibus vira prioridade e estacionamento em trecho da Vampré fica proibido em Limeira
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira concluiu nesta semana a proibição de estacionamento na Avenida Dr. Fabrício Vampré, no trecho entre as avenidas Gumercindo Araújo e Cônego Manoel Alves. A medida vale para os dois lados da via. O objetivo, segundo a Prefeitura, é priorizar a circulação do transporte público na avenida, em especial...