A Prefeitura de Limeira divulgou na tarde deste domingo (8) comunicado sobre o anúncio que fará direcionado a autônomos e empresas. As ações, segundo o texto, deverão aliviar os impactos econômicos provocados pela pandemia. Afirma também que, para estas medidas, foi realizado estudo pela Secretaria de Fazenda com vistas à Lei de Responsabilidade Fiscal. O...
Categoria: <span>Executivo</span>
Post
Post
Lei permite adesão de comércios de Limeira à campanha contra violência a mulheres
Entrou em vigor nesta quarta-feira (03/11) a Lei 6.490/20, que cria a campanha integrada com as atividades essenciais de comércio no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres em Limeira, na ação chamada “Em Casa Sem Violência”. O projeto, de autoria da vereadora Érika Tank (PL), foi aprovado pela Câmara Municipal de Limeira...
Post
Com novo fundo cultural, Cordeirópolis revoga lei
Cordeirópolis promoveu uma adequação à legislação e foi revogada nesta sexta-feira, dia 30/10, a Lei 2.807/12, criada na gestão do então prefeito Carlos Cézar Tamiazo, para estabelecer o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis (FUMUC). A revogação foi um pedido da própria Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. É que a Lei 3.187/20, que...
Post
Decreto altera regimento do Conselho de Saúde em Limeira
O Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde em Limeira sofreu alterações a partir do Decreto 401/20, publicado nesta sexta-feira (30/10) pelo atual presidente do órgão, Alexandre Ferrari, no Jornal Oficial. Pelas alterações, o horário das reuniões será das 19h às 21h, podendo ser prorrogado, com anuência dos conselheiros, com somente 30 minutos de prorrogação,...
Post
Sancionada lei que regulariza bancas nas feiras em Limeira
A Prefeitura de Limeira sancionou a lei 6.484/2020, que regulariza o tamanho das bancas ou barracas nas feiras livres, atendendo a uma demanda dos próprios feirantes. A lei foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Jornal Oficial do Município e já passa a valer. Projeto de lei de autoria do Executivo foi enviado à...
Post
Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Fazenda Pública de São Paulo para suspender, em razão da pandemia da Covid-19, cirurgia de colocação de prótese no quadril de paciente. O autor, portador de doença grave e incapacitante, sem capacidade financeira para arcar com os custos da...