AUDIÊNCIA SOBRE ORÇAMENTOA Prefeitura Municipal de Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, convida a população para participação na audiência pública que discutirá o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. O evento vai acontecer no dia 20 de setembro, às 18h30, no Auditório Prada, na sede da Prefeitura, que fica na Rua...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (04/12/22)
VERBA PARA GCMO prefeito Mario Botion e o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Wagner Marchi, foram recebidos na manhã desta sexta-feira (2), em Brasília, pelo secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Juruébi de Oliveira Júnior. O presidente do Sindguarda, Rubens Bueno e o diretor da Defesa Civil, Anderson Martins, participaram do...
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Limeira ultrapassa a triste marca de 500 mortes pela Covid-19
Nesta quarta-feira, 31 de março, quando Limeira completou exatamente um ano dos três primeiros casos confirmados de Covid-19, a cidade também chegou à marca de 500 vítimas fatais da doença. A Secretaria de Saúde confirmou mais seis mortes em decorrência da doença, chegando a 503 óbitos confirmados. As vítimas são três homens (35, 67 e...
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Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. O...
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Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada em outro estado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de ajuizar na comarca de Jundiaí (SP) – onde reside – uma ação de indenização por danos morais contra o município de Petrópolis (RJ), em razão de multa de trânsito. A...
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Ministro concede de ofício HC que discute direito de acusado não produzir prova contra si
Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que absolveu, por insuficiência de provas, um homem acusado de tráfico postal em razão do envio de encomenda com 47 gramas de cocaína para Barcelona (Espanha)....
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Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Fazenda Pública de São Paulo para suspender, em razão da pandemia da Covid-19, cirurgia de colocação de prótese no quadril de paciente. O autor, portador de doença grave e incapacitante, sem capacidade financeira para arcar com os custos da...
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TJ condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso, reformando sentença de primeiro grau e condenando uma rede de supermercados a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um chef de cozinha. De acordo com os autos, o autor tomou conhecimento por meio...
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STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes. O colegiado ainda...
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Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um pedreiro de São Paulo (SP) contra decisão que rejeitou seu pedido de penhora dos proventos de aposentadoria de um ex-sócio da Juriti Empreiteira de Obras S/C Ltda. O pedreiro argumentava ser ele, e não o executado, a...
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