Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (04/12/22)

VERBA PARA GCM
O prefeito Mario Botion e o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Wagner Marchi, foram recebidos na manhã desta sexta-feira (2), em Brasília, pelo secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Juruébi de Oliveira Júnior. O presidente do Sindguarda, Rubens Bueno e o diretor da Defesa Civil, Anderson Martins, participaram do encontro. Foi assinado convênio entre o município e o governo federal para a liberação de R$ 2 milhões para a área de segurança pública de Limeira, direcionados para atividades da Guarda Civil Municipal (GCM). A novidade será a criação de polos avançados do setor.

AUTONOMIA NA ECONOMIA
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ministro responsável pela economia terá a autonomia necessária, mas é preciso lembrar que ele foi o eleito e que o governo tomará decisões que beneficiem os mais necessitados. “As pessoas têm que saber que ganhei essas eleições para governar para as pessoas mais humildes desse país”, disse Lula na primeira entrevista coletiva que concedeu na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, desde que foi eleito. (Agência Brasil)

NOVEMBRO AZUL
O “Novembro Azul”, campanha de prevenção ao câncer de próstata da Prefeitura de Limeira, chegou a fim na última semana. Foram coletados 1.587 exames de sangue (PSA) para a detecção precoce da doença. Desse total, 166 (10,5%) apresentaram alterações, e nesses casos, os pacientes estão sendo convocados para novo atendimento. Além da coleta dos exames, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) promoveram ações de prevenção sobre a doença.

ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota uniforme do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Com o regime monofásico, o imposto passa a ser recolhido uma vez na cadeia produtiva de combustíveis e com alíquota uniforme. A decisão vale para todos os estados. A decisão foi motivada por um pedido de adiamento feito pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) ao ministro. A entidade considerou inviável o prazo inicial para cumprimento da decisão. (ABr)

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

DEMANDA EM AVALIAÇÃO
O secretário de Educação, André Luís de Francesco, foi questionado pela Comissão de Educação da Câmara de Limeira sobre o anúncio feito pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) de que monitores temporários entrariam em estado de greve, podendo iniciar paralisação. Dentre as reclamações está o tipo de vínculo empregatício, por meio da CLT e não de concurso público, e a falta de previsão de pagamento de férias e 13º salário para os contratos emergenciais. “Hoje, contratualmente não temos previsão para o pagamento de 13º e férias, mas estamos avaliando uma forma de chegarmos a uma solução legal para resolver”, afirmou André.

DEPUTADO FAZ ANPP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de apropriação de parte do salário de antigos assessores, prática conhecida como “rachadinha”. O parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias. O acordo foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na confissão do crime. Em petição anexada ao processo, o parlamentar assinou uma declaração na qual confessou os fatos denunciados. (ABr)

PROVA MANTIDA
A Prefeitura de Iracemápolis divulgou nota, na sexta-feira (02/12), para ressaltar que a realização das provas do concurso público está mantida para este domingo (04/12) nos locais e horários já compartilhados pelo Instituto Indec. “Não são verídicas, portanto, as informações quanto a mudanças de data. Ressalta ainda que quaisquer informações quanto ao tema devem ser consultadas no site do próprio instituto ou mesmo canais oficiais da Prefeitura”.

(Diário de Justiça)

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1.372/22 prevê que o sistema funcionará de forma articulada entre os governos federal, estaduais e municipais e deverá dar prioridade à prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento, e à prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou em seu entorno, entre outros pontos. (Agência Câmara)

OSCAR DA ÁGUA
O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) realizou, na quarta-feira (30/11), a cerimônia de entrega do 8º Prêmio Ação Pela Água. O tradicional “Oscar da Água” ocorreu em Limeira e reuniu representantes de diversas cidades da região. O tema foi “Água: essencial para nossa saúde e do planeta”. O objetivo da premiação é condecorar os trabalhos desenvolvidos em prol da gestão de recursos hídricos nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). Cordeirópolis ficou entre as três finalistas ao lado dos municípios de Analândia e Jaguariúna na categoria: “Poder público de municípios associados ao Consórcio PCJ”, por meio do programa “Refloresta Cordeirópolis”, que restaura as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e incentiva os agricultores locais a isolar áreas com potencial para geração de água.

VIU ESSA?
“A subjugação do feminino e a sua desqualificação, em sociedade estruturalmente machista e patriarcal como a nossa, tem consequências gravíssimas”

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, ao falar sobre a campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

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