Em janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) recebeu 33.109 demandas relativas a serviços como o de renovação ou emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Licenciamento de Veículos. Desse total, 11.828 (36%) foram solucionadas no mesmo dia. Corta para março: o mês passado registrou 54.408 solicitações e...
Categoria: <span>Executivo</span>
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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24/4). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. No mês passado, o governo...
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Falta de câmeras em área externa de casas noturnas pode render multa de R$ 1,2 mil em Limeira
Em decreto publicado nesta quarta-feira (17/4) no Jornal Oficial, o prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), regulamentou a Lei 6.864/2023, que obriga estabelecimentos como boates, casa de diversão, casas noturnas e similares, a terem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas. No decreto, foram definidas regras para fiscalização e valores de...
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Iracemápolis retira tempo mínimo de residência para motorista de transporte por aplicativo
A prefeita de Iracemápolis (SP), Nelita Michel (PL), enviou à Câmara Municipal, no final de março, um substitutivo ao projeto de lei sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual remunerado privado de passageiros, por meio de aplicativos. A pedido dos vereadores, foi retirada a exigência de tempo mínimo de moradia na cidade...
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Limeira atualiza regras de jornada reduzida a servidor com dependente com deficiência
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), publicado na edição do Jornal Oficial de sábado (13/4), revisou a regulamentação da legislação municipal que garante o direito à redução de jornada de carga horário semanal de servidores da administração pública direta, indireta e de autarquias locais. O documento substitui o anterior, vigente desde...
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Lula sanciona projeto que proíbe saidinha de presos, mas mantém visita a parentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11/4), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos...
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Prefeitura de Limeira suspende inscrições no Cadastro Habitacional por 30 dias
O Cadastro Habitacional do Município de Limeira (SP), porta de entrada aos interessados que buscam os programas de moradias conduzidos ou intermediados pela Prefeitura, ficará suspenso, temporariamente, pelos próximos 30 dias. A medida foi definida em decreto assinado pelo prefeito Mario Botion (PSD) e publicado nesta terça-feira (8/4) no Jornal Oficial. Durante o período, ficarão...
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Limeira adere a programa lançado por Tarcísio para facilitar abertura de empresa
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, publicado nesta sexta-feira (5/4) no Jornal Oficial, faz a adesão da Prefeitura ao programa “Facilita SP Municípios”, instituído por resolução publicada em março. O projeto foi anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas em setembro de 2023. A ação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado é...
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Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Os cartórios de todo o país lançaram um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. A...
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Limeira inicia processo de desapropriação de áreas para duplicar Av. Lauro Corrêa
A Prefeitura de Limeira (SP) deu início aos procedimentos de desapropriação de áreas nas imediações da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva para as obras de duplicação do local. Os decretos de utilidade pública para fins de desapropriação foram publicados no Jornal Oficial do Município do último dia 29. Dois decretos foram publicados com o...