Entre os projetos votados em sessão da Câmara de Limeira desta segunda-feira (30), o de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, causou polêmica antes de ser aprovado.
Além da distribuição de absorventes às que precisam, a iniciativa quer a promoção da dignidade menstrual que inclui a criação de campanhas de conscientização sobre a menstruação e a saúde feminina, além de combater a evasão escolar entre adolescentes e jovens pela falta de absorvente. Seria uma análise de proposta simples se refletido sobre os transtornos a quem menstrua e que não tem condições financeiras de comprar absorvente, mas o vereador Elias Barbosa (PSC) apresentou um destaque durante a sessão.
O destaque proposto pedia a retirada do trecho do projeto que inclui “homens trans, não binário e gênero fluido ”nas políticas de inclusão na discussão da dignidade menstrual. Além da apresentação de um destaque antes da votação ser novidade, a proposta provocou a discussão de vereadores que defenderam o texto integral do projeto.
Everton Ferreira (PSD), Tati Lopes (Podemos), Constância Félix (PDT), Isabelly Carvalho (PT), além da própria autora, Mariana Calsa, defenderam e explicaram que todo mundo que menstrua tem direito independentemente de como a pessoa se identifica. Mariana também lembrou que o projeto tramitou pela Casa por ao menos três meses e ninguém bateu à porta do gabinete dela para discutir eventuais alterações com antecedência.
O destaque de Elias Barbosa foi reprovado pela maioria. Votaram favoráveis apenas os vereadores: Anderson Pereira (PSDB), Ceará e Nilton Santos (Republicanos), Hélder do Táxi (MDB), José Roberto Bernardo (PSD), Ju Negão (PV) e o próprio Elias.
O projeto, com o texto na íntegra, foi aprovado por 14 votos a 6. Dos que foram favoráveis ao destaque de Elias, apenas José Roberto votou favorável ao projeto. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Mario Botion (PSD) para tornar-se lei.
Foto: Câmara de Limeira
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