Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A...
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Tribunal suspende lei que garantia absorventes a mulheres de baixa renda em Piracicaba
Em liminar assinada no último dia 4 de outubro, o desembargador Ademir Benedito suspendeu a Lei 9.956/2023, que criou o programa de fornecimento gratuito de absorventes nas unidades de saúde de Piracicaba às mulheres de baixa renda. A decisão atendeu pedido do prefeito Luciano Almeida (PP). A proposta, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante),...
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Entenda como será a distribuição gratuita de absorventes em Limeira
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei 6.603/2021, que estabeleceu ações de promoção da dignidade menstrual em Limeira, foi regulamentada pela Prefeitura. Decreto neste sentido foi assinado pelo prefeito Mario Botion, publicado nesta quarta-feira (13/09) no Jornal Oficial, define como vai funcionar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos na cidade. A legislação,...
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Congresso analisa veto à distribuição gratuita de absorventes nesta terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para terça-feira (08/02), às 14h, a primeira sessão do Congresso deste ano. Na pauta, está a análise de vetos presidenciais. Na lista dos 19 vetos a serem analisados está o que trata da distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e...
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Câmara de Limeira aprova programa de dignidade menstrual e inclusão de trans vira polêmica
Entre os projetos votados em sessão da Câmara de Limeira desta segunda-feira (30), o de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, causou polêmica antes de ser aprovado. Além da distribuição de absorventes às que precisam, a iniciativa quer a promoção...