Para que fosse cumprida a pena imposta a um posto de combustíveis, flagrado pela fiscalização há 20 anos comercializando gasolina adulterada com solvente, o Ministério Público (MP) de Limeira (SP) pediu nos autos da execução a desconsideração da personalidade jurídica, o que foi autorizada, e só assim, com a identificação do patrimônio dos sócios, pessoas...
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Polícia de Limeira investiga venda de veículo com quilometragem adulterada
Em audiência de custódia na terça-feira (27/2), a Justiça de Limeira (SP) concedeu liberdade provisória a um vendedor preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. Ele será investigado por indicação fraudulenta sobre a qualidade de um veículo que vendia. A suspeita é de adulteração de quilometragem. Policiais civis da Delegacia de Investigações...
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MP acelera dossiê em investigação sobre falta de energia em Limeira
Desde 2019, o Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, tem inquérito civil instaurado para apurar causas de inúmeras interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica em Limeira, além de buscar constatar se há prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido por lei e no respectivo...
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Tribunal confirma condenação de homem que “queria beijar” agente de Cordeirópolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamento ocorrido no final de setembro, manteve a condenação de um homem que em 2018 provocou tumulto na Delegacia de Cordeirópolis. Na ocasião, com a intenção de humilhar um dos agentes que atuava para controlar a situação, ele disse que “queria beijá-lo”. Em setembro daquele ano,...
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Justiça de Limeira sentencia R$ 500 mil de dano moral coletivo em caso de perfumes falsificados
A Justiça de Limeira, no âmbito cível, sentenciou nesta terça-feira (22) em ação civil pública contra responsáveis pela fábrica de perfumes falsificados em Limeira, alvo de operação em junho de 2021. O juiz da 4ª Vara Cível, Marcelo Ielo Amaro, atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e condenou 7 pessoas e a empresa ao...
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Cyber Gaeco capacita PM de Limeira e região contra criminalidade nas redes
Assim como os crimes aumentam por meio das redes, as instituições ampliam métodos de combate aos bandidos do meio digital e, nesta quarta-feira (2), Limeira foi sede de uma das capacitações do Cyber Gaeco, braço do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)...
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Gasolina adulterada: MP processa posto de Limeira e pede R$ 100 mil de dano moral coletivo
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Consumidor em Limeira, Hélio Dimas de Almeida Junior, moveu ação civil pública contra um posto de combustíveis que, reiteradamente, foi flagrado comercializando gasolina adulterada. Pela prática reiterada, o MP pede na ação indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, além...
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Posto de Limeira é investigado após carro ter problemas depois do abastecimento
A Polícia Civil de Limeira dá andamento nas investigações de danos à coletividade de um posto por possíveis irregularidades nos combustíveis comercializados, principalmente o Óleo Diesel B S10. O estabelecimento tornou-se alvo após um veículo apresentar sérios problemas mecânicos logo na sequência do abastecimento. O motorista levou o caso, documentado, ao Ministério Público (MP), que...
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Posto de Limeira que deu prejuízo em veículo é investigado pelo MP por 0% de biodiesel em amostra
O posto de combustíveis de Limeira que foi condenado pelo Juizado no último dia 6 a indenizar um consumidor por danos morais e materiais após o veículo apresentar problemas depois do abastecimento já é alvo de inquérito do Ministério Público (MP). O DJ mostrou neste domingo que o limeirense processou o posto e deverá ser...
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Justiça de Limeira suspende avanço de licitação de limpeza pública
O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, que está no plantão judiciário da Comarca de Limeira, acolheu em parte pedido liminar em mandado de segurança movido por uma empresa de gestão de resíduos de Ubatuba, e determinou a suspensão do avanço de fases do processo licitatório. A empresa pediu também liminarmente que a Justiça suspendesse a abertura...
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