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Governo federal vai ao STF por limitação do poder de tributar em Limeira; entenda

Governo federal vai ao STF por limitação do poder de tributar em Limeira; entenda

A União, por meio de seus procuradores, arrasta um processo contra a Prefeitura de Limeira há anos por cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) de áreas da antiga Fepasa, incorporadas pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA). As dívidas são do início dos anos 2000 e foram incluídas em...

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Mercado de Natal continua neste domingo em Limeira no jardim do Edifício Prada

Mercado de Natal continua neste domingo em Limeira no jardim do Edifício Prada

O Mercado de Natal prossegue neste domingo (4) nos jardins do Edifício Prada, onde estão instaladas barracas de 16 entidades para comercialização de produtos natalinos, além de praça de alimentação. Tem artesanato, bordados e patchwork produzidos pelos atendidos e voluntários das entidades. Também tem espaço kids e programação musical. Hoje, a programação começou às 10h....

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Saúde de Limeira monitora caso suspeito de febre maculosa no Horto

Saúde de Limeira monitora caso suspeito de febre maculosa no Horto

A Secretaria de Saúde de Limeira monitora, por meio da Vigilância Epidemiológica, um caso tratado como suspeito de febre maculosa. Trata-se de uma criança que esteve nas dependências do Horto Florestal no último dia 26 de novembro. O caso chegou ao gabinete do vereador Hélder do Táxi (MDB), que pediu esclarecimentos à Prefeitura por meio...

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Prefeitura de Limeira entrega à Justiça cronograma de exames em capivaras de parque

Prefeitura de Limeira entrega à Justiça cronograma de exames em capivaras de parque

Em cumprimento à ordem da juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, a Prefeitura de Limeira apresentou à Justiça um cronograma de ações para realização do exame sorológico das capivaras que ficam no Parque Ecológico do Jardim do Lago. As ações começam em dezembro e vão até fevereiro de 2023. O...

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Monitores da educação entram em estado de greve em Limeira

Monitores da educação entram em estado de greve em Limeira

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) protocolou, na tarde desta terça-feira (29/11), ofício na Prefeitura em que informa o estado de greve dos monitores contratados pelo regime da CLT. Com o aviso, a categoria pode deflagrar paralisação das atividades em 72 horas. A entidade afirma que o Executivo tem feito muitas admissões...

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Segurança em Limeira será reforçada durante horário especial do comércio no fim de ano

Segurança em Limeira será reforçada durante horário especial do comércio no fim de ano

A Prefeitura de Limeira realizou, nesta terça-feira (29/11), reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Na pauta, as ações de fim de ano e contra o furto e roubo de veículos e o planejamento de ações integradas para 2023. Devido à programação de fim de ano, haverá reforço na segurança nos horários especiais de...

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Presidente do STF nega pedido de holding imobiliária para isenção de ITBI em Limeira

Presidente do STF nega pedido de holding imobiliária para isenção de ITBI em Limeira

Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso extraordinária de uma holding de instituições não financeiras e aluguel de imóveis, que tenta se livrar de pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de Limeira. Em resumo, a ministra diz que a Corte não pode reexaminar provas. “Analisados os...

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Diretora de centro infantil em Limeira é afastada por 60 dias

Diretora de centro infantil em Limeira é afastada por 60 dias

Portaria publicada neste sábado (26/11) determinou o afastamento preventivo da diretora do Centro Infantil “Vereador Waldimir Jorge Schinor”, localizado no Jd. Odécio Degan, em Limeira. A medida cautelar é válida por 60 dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período, sem prejuízo da remuneração. Dois processos administrativos, datados de 2021, culminaram na portaria que determina...

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TCE aprova contas de 2020 da Prefeitura de Limeira e fecha ciclo do 1º mandato de Botion

TCE aprova contas de 2020 da Prefeitura de Limeira e fecha ciclo do 1º mandato de Botion

Em julgamento na última terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, analisou 186 processos da Ordem do Dia, sendo um deles relativo às contas da Prefeitura de Limeira do exercício de 2020. A decisão foi pela regularidade das contas, o que fecha...

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TCE julga regular compra polêmica de máscara no auge da pandemia em Limeira

TCE julga regular compra polêmica de máscara no auge da pandemia em Limeira

Em julgamento no final de outubro, com acórdão publicado nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Segunda Câmara entendeu que a compra emergencial de máscaras pela Prefeitura de Limeira aos funcionários públicos, no início da pandemia, em abril de 2020, foi regular. A aquisição foi polêmica à época, com questionamentos de vereador...

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