O vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) apresentou na Câmara Municipal de Limeira, nesta segunda-feira (12/12), indicação à Prefeitura de Limeira para implementação de um programa com o objetivo de evitar que alunos descartem material didático escolar vencido pelas ruas. Todo ano, sempre em final de período letivo ou início de férias escolares, é comum...
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Prefeitura de Limeira propõe férias e 13º a servidor temporário
Em atendimento ao pleito do funcionalismo público, o prefeito Mario Botion (PSD) enviou à Câmara Municipal de Limeira, nesta segunda-feira (12/12), projeto de lei que prevê o pagamento de férias e 13º salário aos servidores contratados em regime temporário, proporcionais aos dias trabalhados. Hoje, a medida não tem previsão legal. A decisão é anunciada em...
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Prefeitura de Limeira terá de divulgar informações sobre empreendimentos imobiliários
Foi aprovado, na sessão ordinária de quinta-feira (8), o Projeto de Lei Nº 18/2021, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Limeira, de lista contendo informações acerca dos empreendimentos imobiliários. A proposta determina que serão divulgados dados sobre a relação de aprovações...
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Desconto de férias de servidora de Limeira por faltas durante o ano é legal, decide Justiça
A Justiça de Limeira julgou improcedente o pedido de uma servidora municipal, que pediu a anulação de ato da Prefeitura e também R$ 15 mil de indenização por danos morais por perda de 10 dias de férias. O ato do Município foi justificado pela quantidade de faltas da servidora durante o ano de 2021, ainda...
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Julgado em Limeira caso de aposentada que caiu em calçada com pedras soltas
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, julgou nesta terça-feira (06/12) ação de indenização movida por uma aposentada, de 59 anos, contra a Prefeitura de Limeira, sob alegação de que caiu após tropeçar em pedras portuguesas soltas na Praça Vereador Vitório Bortolan Filho, ao lado do Bosque Maria Thereza, no...
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Justiça de Limeira nega anulação de licitação para serviços de saúde
Uma ação com pedido de ordem de segurança cível para anular um processo licitatório da Prefeitura de Limeira, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência médico hospitalar, foi rejeitada pela juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública, na terça-feira (6). A empresa autora da ação alegava irregularidades, mas que...
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Empresa vence licitação para duplicação de viaduto em Limeira por R$ 82 milhões
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Limeira declarou a Jofege Pavimentação e Construção como a vencedora da concorrência pública para execução das obras de duplicação do viaduto Paulo Natal, bem como a implantação do complexo viário no entorno da via Antônio Cruanes Filho (anel viário). A obra é a principal ação prevista no...
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Prefeitura assina contrato que libera construção de apartamentos populares em Limeira
O prefeito Mario Botion e a secretária de Habitação, Marcela Siscão, assinaram nesta terça-feira (6) o contrato com a construtora MRV para implantação de um empreendimento imobiliário no Jardim Manacá. Ao todo, devem ser construídos 288 apartamentos – 121 deles serão comercializados a preço social, por meio do programa estadual “Nossa Casa”. A MRV foi...
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Governo federal vai ao STF por limitação do poder de tributar em Limeira; entenda
A União, por meio de seus procuradores, arrasta um processo contra a Prefeitura de Limeira há anos por cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) de áreas da antiga Fepasa, incorporadas pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA). As dívidas são do início dos anos 2000 e foram incluídas em...
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Mercado de Natal continua neste domingo em Limeira no jardim do Edifício Prada
O Mercado de Natal prossegue neste domingo (4) nos jardins do Edifício Prada, onde estão instaladas barracas de 16 entidades para comercialização de produtos natalinos, além de praça de alimentação. Tem artesanato, bordados e patchwork produzidos pelos atendidos e voluntários das entidades. Também tem espaço kids e programação musical. Hoje, a programação começou às 10h....