Foi sancionada, em Limeira, a lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, de autoria do vereador Estevão Nogueira (PSC). A lei foi publicada na edição de hoje do Jornal Oficial do Município e já está em vigor. O projeto havia sido aprovado pela...
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Entidades sociais de Limeira vão receber R$ 9,6 milhões em 2021
A Prefeitura de Limeira encaminhou à Câmara Municipal nesta segunda-feira, 30/11, projeto de lei que prevê os repasses financeiros às organizações da sociedade civil que fazem trabalhos sociais para o exercício de 2021. O valor estimado é de R$ 9.644.206,81. A maior parte desse montante – R$ 9.217.188 – será repassada às organizações pelo Centro...
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Prefeitura faz 4 questões para empresário provar acusações com documentos
A interpelação movida pela Prefeitura de Limeira na Justiça contra o empresário Edison Guilhermon Cortez Filho, sobre um suposto pedido de propina que teria sido feito pelo prefeito Mario Botion para liberação de uma obra, inclui quatro perguntas a serem respondidas com documentos, em juízo, pelo acusador. Um investigado pela Polícia Federal cita um pedido...
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Projeto de lei prevê aumento de receitas vindas do ISS em Limeira
Proposta encaminhada pela Prefeitura de Limeira à Câmara Municipal nesta segunda-feira (23/11) quer alterar o Código Tributário local para adequá-lo à Lei Complementar 175/2020, norma federal, e alavancar a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Este imposto é importante fonte de recursos às prefeituras. O ISSQN é previsto pela Constituição Federal e...
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Prefeito de Limeira terá orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2021
O eleitorado de Limeira escolhe, neste domingo, quem vai governar a cidade pelos próximos quatro anos – há possibilidade da decisão ser adiada para o dia 29 de novembro, se houver a necessidade do segundo turno. A cidade poderá não saber, ao final do dia, quem será o próximo prefeito, mas saberá qual o orçamento...
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Limeira terá pacote fiscal para beneficiar 12 mil autônomos e empresas
A Prefeitura de Limeira divulgou, na manhã desta segunda-feira (09/11), uma série de medidas que serão implementadas para auxiliar empreendedores, na esteira dos efeitos da pandemia da Covid-19. São medidas fiscais e tributárias que darão isenção ou desconto de tributos a mais de 12.300 empreendedores, entre autônomos e empresas. A primeira ação será a isenção...