O promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, oficiou órgãos como a Polícia Militar Florestal, Corpo de Bombeiros, Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil em que pede informações urgentes sobre queimadas ocorridas no final de semana em Limeira. Ele determina que sejam identificados os proprietários das áreas, sejam elas...
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Aprovada MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Agora...
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Acil e Ciesp veem com otimismo nova linha de crédito que auxilia empreendedores e pode salvar empregos
A Medida Provisória que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União e tem como foco micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais (MEIs), sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. O presidente da Associação Comercial...
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MP quer punição maior para homem que desacatou PM de Cordeirópolis
O Ministério Público (MP) em Cordeirópolis recorreu Colégio Recursal nesta semana para reformar uma sentença da Justiça local, que condenou um homem acusado de desacatar um policial militar (PM) em 8 de março de 2019. A promotora Aline Morais requer pena mais rigorosa ao réu. A história que resultou na condenação do réu começou antes...
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Optometristas são acusados de exercício ilegal por atuarem como oftalmologistas em Limeira
O exercício ilegal de atuação por parte de optometristas de Limeira é alvo de ações constantes da associação regional de oftalmologistas, mas, além dos desdobramentos judiciais na área civil já revelados nos últimos meses pelo DJ, também há consequências na esfera penal. Foi o que aconteceu com dois profissionais em Limeira. Em fevereiro, o promotor...
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Estupro e gravidez de menina de 12 anos pelo próprio pai são acompanhados pelo MP
O Ministério Público (MP) acompanha o caso da menina de 12 anos, estuprada e grávida do próprio pai, como informa o relato de guardas civis municipais (GCMs), que atenderam a ocorrência. O caso chocou a cidade nesta terça-feira (23), quando o homem foi detido e continua preso. De acordo com o promotor de Defesa da...
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Elektro não tem obrigação de religar energia de quem estava inadimplente antes da pandemia, diz Justiça
A ação movida pelo Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, na qual pediam o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em 75 unidades residenciais de baixa renda e rurais de Limeira e Iracemápolis durante a pandemia, foi considerada improcedente pela Justiça de Limeira. A sentença foi assinada em fevereiro. Os órgãos alegavam que...
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Operação em fábricas clandestinas de joia em Limeira: 1 paga fiança e outros 3 seguem presos
Uma das quatro pessoas presas em flagrante ontem na “Operação Art Clandestina” (em latim, comércio ilegal) deflagrada em Limeira pagou fiança na delegacia e foi liberada. Outras três permanecem presas até a tarde desta quarta-feira (10), mas o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, informou que concordará com a liberdade provisória...
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Sobe para 3 o nº de prisões por crimes ambientais em Limeira; soda cáustica direto na rede de esgoto
Uma terceira prisão em flagrante foi realizada pela força-tarefa realizada nesta terça-feira em Limeira e denominada “Operação Art Clandestina” – em latim significa comércio ilegal. O DJ mostra desde o início da manhã ação realizada por 100 agentes federais, dois peritos, técnicos da Vigilância Sanitária, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Promotoria de...
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MP apura fura-fila de vacina em ao menos 10 estados e no DF
Promotores de Justiça e procuradores da República de diferentes regiões estão instaurando procedimentos para apurar denúncias de favorecimento a pessoas que, mesmo não fazendo parte de nenhum dos grupos considerados prioritários, teriam recebido a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Levantamento da Agência Brasil aponta que, em ao menos dez estados, além do...