O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou seu segundo concurso público para provimento de cargos de técnico e analista. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 104, e oferece nove vagas atualmente existentes, além de prever a formação de cadastro reserva. Veja abaixo a íntegra do edital. Para o...
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Justiça de Limeira condena 4 de grupo que furtava catalisadores de veículos
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, julgou a ação penal movida pelo Ministério Público (MP) contra quatro pessoas acusadas de integrar um grupo que furtava catalisadores de veículos. Dois foram absolvidos pelo crime de furto, mas todos acabaram condenados por associação criminosa. A ação do MP cita duas...
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MP investiga dano ambiental em imóvel parcelado irregularmente em Limeira
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou inquérito civil para investigar danos ambientais em chácara situada no Bairro dos Pires de Baixo. O local já é alvo de ação civil pública do Município de Limeira por parcelamento irregular do solo. O inquérito é referente...
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MP de Limeira abre procedimento para acompanhar medidas de castração de animais
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente em Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para verificar se as medidas adotadas pelo Município são suficientes para atender a demanda de cirurgias de castração em cães e gatos, em especial os que estão em situação de rua...
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MP opina pela suspensão do reajuste dos vereadores em Limeira e levará caso à PGJ
O Ministério Público (MP), por meio da promotora de Defesa do Patrimônio Público de Limeira, Débora Bertolini Simonetti, protocolou na tarde desta quinta-feira (6) parecer em ação popular movida na semana passada para suspensão, por decisão liminar, do reajuste de 21% aos vereadores de Limeira. A promotora manifestou-se favoravelmente à decisão provisória de suspensão dos...
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Investigadas, quadrilhas em Limeira estimam lucrar milhões com chácaras de recreio irregulares
Mesmo com ofensiva no âmbito administrativo, com embargos de obras e ações movidas contra picadores de lotes sem regularização, integrantes do que são chamadas de quadrilhas organizadas com o intuito apenas de lucrar, estão na mira das autoridades e há informações de que ao menos uma destas organizações pretende lucrar R$ 2 milhões com cada...
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MP pede condenação de Iracemápolis por irregularidades em aterro
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, moveu nesta semana uma ação civil pública contra o Município de Iracemápolis por irregularidades no aterro municipal. O promotor pede que a Justiça condene o Município à reparação dos danos ambientais constatados pela Cetesb no local. A ação...
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Estrutura de imóveis e AVCB em Iracemápolis são alvos de inquérito do MP
O promotor de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou inquérito civil nesta semana com base em mais materiais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente as contas do exercício de 2016 da Prefeitura de Iracemápolis sobre possíveis irregularidades no ordenamento urbanístico e meio ambiente. O Ministério Público (MP) vai...
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TJ isenta Hadich e Luizinho de omissão no combate à epidemia de dengue de Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença de primeira instância e afastou a acusação de negligência e omissão por parte do ex-prefeito de Limeira Paulo Hadich e do ex-secretário de Saúde, Luiz Antônio da Silva, atual prefeito de Alfenas (MG), pela condução das ações contra a epidemia de dengue ocorrida em Limeira...
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MP arquiva inquérito que apurou contrato emergencial do transporte em Limeira
O Ministério Público (MP), por meio da promotora de Defesa do Patrimônio Público, Débora Bertolini Simonetti, arquivou inquérito civil instaurado após representação de cidadão que, em abril de 2017, denunciou eventuais irregularidades no procedimento de contratação emergencial de empresa para o transporte público. À época, o Município interviu no sistema que era administração pela Viação...