Home Lei Sansão

Tag: <span>Lei Sansão</span>

Post
Casal de Iracemápolis é condenado por maus-tratos a cães; um deles morreu

Casal de Iracemápolis é condenado por maus-tratos a cães; um deles morreu

Um casal de Iracemápolis foi julgado nesta quarta-feira (18) pela juíza auxiliar Graziela da Silva Nery, por meio da 2ª Vara Criminal de Limeira, pelo crime ambiental de maus-tratos contra animais. Ambos tinham cães em sua residência e um deles chegou a falecer. Na denúncia, o Ministério Público (MP) descreveu que, em novembro de 2020,...

Post
MP relaciona rojões com morte e ferimento de pets e denuncia cordeiropolense

MP relaciona rojões com morte e ferimento de pets e denuncia cordeiropolense

O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis, por meio da promotora Aline Moraes, denunciou nesta semana A.M.O. pelo crime de maus-tratos contra animais com agravante por se tratar de cão e gato (Lei Sansão). A promotoria aponta que o acusado soltou rojões que contribuíram com a morte e ferimento de animais na cidade. A denúncia do...

Post
Justiça condena homem pela morte de cachorra na divisa de Limeira com Iracemápolis

Justiça condena homem pela morte de cachorra na divisa de Limeira com Iracemápolis

A Justiça de Limeira reconheceu o crime de maus-tratos por parte de G.N.C. e o condenou a 2 anos e 11 meses de reclusão pela morte de uma cachorra nas proximidades de seu restaurante, localizado em área rural, na divisa de Limeira com Iracemápolis. O caso teve repercussão na região. O episódio ocorreu na noite...

Post
MP denuncia limeirense acusado de deixar pitbull morrer de fome e sem tratamento

MP denuncia limeirense acusado de deixar pitbull morrer de fome e sem tratamento

O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente de Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou C.L.S. pelos crimes de maus-tratos, pela Lei Sansão, e também por porte de drogas. O homem é apontado como o responsável pela morte de um pitbull, no início deste ano, que ficou semanas sem se alimentar...

Post
Acusado de matar cachorra em Limeira é denunciado pela Lei Sansão

Acusado de matar cachorra em Limeira é denunciado pela Lei Sansão

O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou nesta sexta-feira (8) G.N.C., agora acusado formalmente de matar uma cachorra na noite do dia 23 de março. O promotor fundamentou a denúncia com base no artigo 32, parágrafo 1º-A e parágrafo 2º, da Lei nº 9.605/98,...

Post
MP usa Lei Sansão para pedir condenação de limeirense acusado de maltratar cães

MP usa Lei Sansão para pedir condenação de limeirense acusado de maltratar cães

O Ministério Público (MP) em Limeira, por meio do promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou M.D.C.J. pelo crime de maus-tratos contra animais e pediu à Justiça que ele seja condenado com base na “Lei Sansão”, que passou a vigorar em setembro de 2020 e prevê condenação mais rigorosa para quem maltrata cão ou gato. M....

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.