O Tribunal do Júri de Limeira (SP) condenou novamente o motorista de uma Mercedes-Benz acusado de tentar matar um casal durante um atropelamento ocorrido em um posto de combustíveis na Avenida Campinas, na madrugada de 23 de dezembro de 2015. O novo julgamento ocorreu após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anular a...
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Justiça de Cordeirópolis reserva 3 dias para Júri de 5 acusados de execução
A juíza Juliana Silva Freitas reservou três dias consecutivos no plenário da Câmara Municipal de Cordeirópolis (SP) para um dos julgamentos mais extensos e complexos já levados ao Tribunal do Júri da comarca nos últimos anos. Cinco acusados de participação em uma execução ocorrida em dezembro de 2022 serão julgados entre os dias 1º e...
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Como uma fofoca entre homens terminou em tragédia
Uma suposta fofoca sobre a vida pessoal de um casal acabou em morte e levará o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri em Pindamonhangaba (SP). O caso foi analisado pelo juiz João Costa-Neto, da Vara Criminal da Comarca, que assinou a sentença de pronúncia no dia 12/8. De acordo com os autos, o crime...
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Defesa abandona Júri e MP quer saber custos de julgamento para cobrar ressarcimento
O julgamento do Caso Zaira, previsto para acontecer nesta terça-feira (3/6), em Natal (RN), foi cancelado após a defesa do réu, um sargento da PM, ter abandonado o plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes. Com a saída dos advogados, o Conselho de Sentença foi dissolvido e a sessão do júri deverá ser remarcada. Diante do...
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Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência
O relator votou contra a anulação da decisão do júri que absolveu um réu por clemência, enfatizando a soberania dos veredictos do júri.
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STJ anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no plenário do júri com roupas civis. Segundo o colegiado, a utilização de roupas sociais pelo réu durante seu julgamento pelo tribunal do júri é um direito, e não traz insegurança ou...
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STJ autoriza execução provisória de pena superior a 15 anos imposta pelo Júri
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial interposto pelo Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do MPSP para reconhecer a aplicabilidade do artigo 492, I, “e”, do Código de Processo Penal, que autoriza a execução provisória da pena igual ou superior a 15 anos de reclusão imposta pelo Tribunal do Júri. ...
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Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito de Elias Fausto
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Monte Mor que condenou homem acusado de assassinar o então prefeito do Município de Elias Fausto, Laércio Betarelli, em outubro de 2015. A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão em regime...
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Mantido júri que condenou homem que dirigiu com amigo no capô e causou acidente
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem que quase matou amigo ao conduzir veículo com a vítima no capô, causando acidente. A pena por tentativa de homicídio foi fixada em 4 anos de reclusão, em regime inicial aberto. Segundo os autos, o réu e...
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Tribunal mantém absolvição de GCM de Limeira por morte de adolescente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão do Tribunal do Júri de Limeira que absolveu o guarda civil municipal I.N.S. do homicídio de Felipe Campos Albino, morto 2 de março de 2013 perto da Base da GCM na região do Jardim Odécio Degan, quando tinha 17 anos. A decisão é do...
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