O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido de desaforamento solicitado por C.S.N., acusado de ter matado Jonas Daniel Alves Guimarães em julho de 2018 no Jardim Eldorado, em Cordeirópolis. Ele queria transferência do júri popular para outro município.
No pedido feito ao TJ, o acusado alegou que tanto ele quanto a vítima são pessoas muito conhecidas na “pequena cidade, cujos habitantes estão propensos a condená-lo, pois as notícias veiculadas pela mídia só deram espaço para a família do ofendido, o que gerou imagem distorcida a seu respeito, criando clima desfavorável e de condenação prévia, o que suscita fundadas dúvidas a respeito da imparcialidade dos integrantes do Tribunal do Júri”.
Relator do caso na 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ, o desembargador Tristão Ribeiro apontou que não basta mera suspeita ou presunção de parcialidade do Conselho de Sentença para ser autorizado o desaforamento do julgamento. “Faz-se necessário que o pedido venha acompanhado de provas ou, pelo menos, de fortes indícios que lhe deem fundamento, o que não se verifica no caso, pois o postulante não trouxe aos autos elementos capazes de demonstrar concretamente a afirmada suspeita a respeito da isenção dos Juízes”, justificou.
Conforme o Código de Processo Penal (CPP), o desaforamento é permitido “quando o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do Júri ou a segurança pessoal do acusado e, também, quando, em razão de comprovado excesso de serviço, o julgamento não puder ser realizado no prazo de seis meses, contados do trânsito em julgado da decisão de pronúncia”. Não se verificou, segundo o TJ, nenhuma das hipóteses.
O indeferimento ocorreu no último dia 6. O júri popular está marcado para acontecer em 11 de novembro, no plenário da Câmara Municipal de Cordeirópolis. C. é acusado de homicídio qualificado por matado Jonas a facadas, sem oferecer chance de defesa. Ele alega que a sua irmã estava sendo agredida por Jonas com um cabo de enxada, sendo ele também agredido.
Foto: Pixabay
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