Em julgamento realizado nesta terça-feira (31/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu pedido de um dos réus acusados da morte de Edson Fenati Bernardo, ocorrida em setembro de 2020 em Limeira, e reduziu a pena aplicada. Dos 18 anos inicialmente fixados pelos jurados, a punição final caiu para 14 anos de reclusão....
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Tribunal do PCC em Limeira: pena de condenado cai de 26 para 12 anos de prisão
Réu que teve a pena mais severa naquele que foi considerado o júri mais longo e complexo da comarca de Limeira, B.H.S.M. conseguiu reduzir a punição no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Nesta segunda-feira (12/06), o tribunal manteve a condenação, mas diminuiu a pena de 26 anos para 12 anos de reclusão. B....
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TJ vê abordagem legal da PM de Limeira, muda decisão e condena réu por tráfico
O Ministério Público (MP) de Limeira teve recurso de apelação provido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), nesta quinta-feira (30/03), e conseguiu a condenação de um réu por tráfico. Ele havia sido absolvido em primeira instância com o entendimento de que a abordagem feita pelos policiais militares foi ilegal, o que invalidou as...
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Condenado limeirense que furtou a moto do próprio amigo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou sentença da Justiça de Limeira que condenou o limeirense J.W.G. pelo crime de furto. Ele estava na casa de um amigo e aproveitou-se da saída do colega para levar sua motocicleta. O crime ocorreu na noite de 8 de dezembro de 2019. J. frequentava a casa...
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TJ-SP alerta sobre golpes com falsos telefonemas, mensagens e sites
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Não...
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Tribunal de Justiça elabora cartilha para combater a intolerância religiosa
Para incentivar a tolerância, pluralidade e respeito, o Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou a cartilha “Não à Intolerância Religiosa”, com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 440/22, que estabeleceu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância. O material aborda o tema e traz fundamentos...
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Justiça condena jovem que desmontava 8 veículos em canavial de Iracemápolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não acatou recurso e decidiu manter a condenação de L.F.C. pelo crime de receptação. Ele foi flagrado, junto com um colega, em um canavial de Iracemápolis, no momento em que desmontavam carros que haviam sido furtados. Os fatos aconteceram em maio de 2017, quando L. tinha 22...
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Tribunal nega insignificância e condena limeirense que tentou furtar rodo e vassoura de escola
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a tese de insignificância proposta pela defesa de E.V., condenado pela Justiça de Limeira por tentativa de furto em um centro infantil. Ele tentou levar rodo, vassoura, ventilador de parede e uma pá de lixo, objetos avaliados em R$ 135. O crime aconteceu no feriado da...
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Banco prova falha de segurança em celular e TJ cancela devolução de R$ 12 mil a limeirense
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou os argumentos do Banco do Brasil e cancelou a devolução de dinheiro fixada para uma limeirense em primeira instância. A decisão aponta que vulnerabilidades no sistema de segurança do celular furtado da mulher contribuíram para a ação dos criminosos e isentou a instituição financeira de responsabilidades....
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Motorista que atingiu motociclista em Iracemápolis pagará R$ 18 mil por danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, nesta quinta-feira (25/08), a decisão que condenou uma mulher a pagar danos materiais e morais a uma motociclista em razão de acidente que ocorreu em julho de 2019, em avenida no Jd. Lázaro Honório, em Iracemápolis. O prejuízo material ficou em R$ 3,6 mil; já em...