A divulgação de informações falsas nas redes sociais durante o período eleitoral pode resultar em responsabilização civil, como aconteceu em Limeira (SP). Um vídeo publicado em um perfil do Instagram, que acusava um profissional de comunicação de receber valores públicos para favorecer uma candidata, foi considerado difamatório pela Justiça, gerando condenação por danos morais. A...
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Justiça determina despejo no Residencial Flórida em Iracemápolis
O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), acolheu o pedido do proprietário de um imóvel no Residencial Flórida, em Iracemápolis (SP), e permitiu o despejo de uma moradora. A decisão é do dia 5 deste mês e ainda cabe recurso. O autor da ação descreveu que adquiriu o imóvel...
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Banco é condenado por liberar empréstimo à ex-companheira do cliente
Um homem será indenizado em R$ 10 mil após provar que teve seu nome usado indevidamente por sua ex-companheira em contratos bancários. A sentença é da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), assinada pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal no dia 5 deste mês. Segundo os autos, a mulher teria contratado empréstimos e cartão de...
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Mulher usou nome da irmã morta por décadas para trabalhar, registrar filha e comprar imóvel
Uma mulher que vive em Limeira (SP) usou por décadas o nome da própria irmã, já falecida, para tocar a vida: conseguiu emprego, registrou a filha e até comprou um imóvel com documentos da irmã morta. Nesta terça-feira (3/6), a Justiça negou o pedido dela para corrigir a escritura do imóvel e inserir seu nome...
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Filhas perdem imóveis doados pelo pai: decisão garante parte à companheira
A Justiça de Limeira (SP) anulou a doação de dois imóveis feita por um homem às filhas após reconhecer que a companheira dele, com quem viveu em união estável por quase 20 anos, tem direito à parte da herança. A decisão foi proferida nesta terça-feira (3/6) pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara...
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Farmácia há 25 anos no mesmo local tem direito à renovação da locação
Uma farmácia de Limeira, no interior de São Paulo, recorreu à Justiça para obter a renovação compulsória da locação do imóvel que utiliza desde o ano 2000. Os proprietários queriam o espaço de volta para destiná-lo ao ramo alimentício. Dessa forma, o Judiciário precisou arbitrar a questão nesta segunda-feira (2/6), inclusive sobre os valores do...
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Aluna de Direito ganha indenização após ser surpreendida com fim de curso em Limeira
Uma estudante de Direito será indenizada em R$ 8 mil por danos morais após ser surpreendida com o encerramento das atividades do campus onde estudava, em Limeira (SP), ao final de 2021. A decisão é do juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível da cidade, em sentença publicada no dia 30 de maio....
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Comprador de imóvel em Limeira garante na Justiça proteção por boa-fé e evita perder bem
Em Limeira (SP), um casal que adquiriu um imóvel em 2023 conseguiu manter a propriedade na Justiça após ser surpreendido por uma ordem de penhora relacionada a uma dívida do antigo dono. A sentença, desta terça-feira (27/5), do juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível, reforçou os direitos de quem compra um imóvel...
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Tradicional mercado de Limeira trava batalha na Justiça para sobreviver à crise e à retenção bancária
Um dos mercados mais antigos em atividade na cidade de Limeira (SP), com quase 40 anos de atuação no ramo supermercadista, recorreu à Justiça para tentar suspender a retenção bancária aplicada por uma instituição em sua conta corrente. A empresa apontou que a prática comprometeu sua operação comercial e dificultou o pagamento de salários de...
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Limeirense teve dados usados para aluguel de imóveis na grande SP; dano moral de R$ 15 mil
De repente, um morador de Limeira (SP) começou a receber cobranças de seguradoras. Sem entender nada, tentou descobrir do que se tratava e veio a surpresa: dois imóveis na grande São Paulo – um em Santo André e outro em São Caetano do Sul – foram locados em seu nome. O homem, então, passou a...