O serviço foi prestado, o cliente venceu a ação por danos materiais e morais e recebeu o valor das indenizações, mas levantou toda a quantia sem pagar os honorários do advogado que o representou na Justiça. Por isso, ele também foi alvo de ação judicial, desta vez, movida pelo profissional, que comprovou o débito e,...
Tag: <span>juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal</span>
Post
Post
Homem se apossa de casa e vítima de violência doméstica vai à Justiça
A Justiça ordenou que um homem desocupe, no prazo de 15 dias, a casa que pertence à ex-companheira. Vítima de violência doméstica, a mulher se viu obrigada a deixar o imóvel acompanhada dos três filhos do casal. Ela recorreu ao Judiciário para garantir o direito de voltar ao lar de sua propriedade. Na ação, a...
Post
Morar na mesma casa após divórcio não deu certo e mulher vai à Justiça
Após o divórcio, e como o imóvel é indivisível em sua estrutura e função, sendo impossível qualquer forma de uso independente pelos coproprietários, um casal decidiu permanecer na mesma casa. A situação, porém, terminou em conflito e terminou na Justiça, onde a mulher pediu o direito de vender a residência. O caso teve sentença no...
Post
Após redução da renda eclesiástica, pastor processa igreja que ajudou a fundar
O pastor de uma denominação evangélica processou a igreja que ele mesmo ajudou a fundar. Ele, que é jubilado (aposentado), identificou redução da renda eclesiástica e foi à Justiça após não conseguir resolver a situação diretamente com a igreja. O processo começou no Judiciário estadual, foi para o trabalhista e, novamente, retornou para o Estado,...
Post
Intercâmbio no Reino Unido vira pesadelo para adolescente
Um intercâmbio cultural de quase um mês no Reino Unido não foi como o esperado por uma adolescente, que, após o desfecho traumático, processou a empresa organizadora e pediu indenização por danos morais. O caso teve sentença nesta terça-feira (8/7) assinada pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira (SP). A...
Post
Justiça reconhece prescrição de dívida e tira imóvel da hipoteca
Numa mesma ação ajuizada em Limeira (SP), um casal conseguiu dois resultados: o reconhecimento da prescrição da dívida com um banco e a exclusão do imóvel da hipoteca. Apesar da contestação da instituição financeira, que alegou que a prescrição não extingue a obrigação, o juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível, deu razão...
Post
Fake News no período eleitoral em Limeira: Justiça reconhece difamação e impõe indenização de R$ 10 mil
A divulgação de informações falsas nas redes sociais durante o período eleitoral pode resultar em responsabilização civil, como aconteceu em Limeira (SP). Um vídeo publicado em um perfil do Instagram, que acusava um profissional de comunicação de receber valores públicos para favorecer uma candidata, foi considerado difamatório pela Justiça, gerando condenação por danos morais. A...
Post
Justiça determina despejo no Residencial Flórida em Iracemápolis
O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), acolheu o pedido do proprietário de um imóvel no Residencial Flórida, em Iracemápolis (SP), e permitiu o despejo de uma moradora. A decisão é do dia 5 deste mês e ainda cabe recurso. O autor da ação descreveu que adquiriu o imóvel...
Post
Banco é condenado por liberar empréstimo à ex-companheira do cliente
Um homem será indenizado em R$ 10 mil após provar que teve seu nome usado indevidamente por sua ex-companheira em contratos bancários. A sentença é da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), assinada pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal no dia 5 deste mês. Segundo os autos, a mulher teria contratado empréstimos e cartão de...
Post
Mulher usou nome da irmã morta por décadas para trabalhar, registrar filha e comprar imóvel
Uma mulher que vive em Limeira (SP) usou por décadas o nome da própria irmã, já falecida, para tocar a vida: conseguiu emprego, registrou a filha e até comprou um imóvel com documentos da irmã morta. Nesta terça-feira (3/6), a Justiça negou o pedido dela para corrigir a escritura do imóvel e inserir seu nome...