Um menor, pessoa com deficiência, ajuizou processo contra o banco para invalidar o empréstimo consignado que a mãe realizou vinculado ao seu benefício de prestação continuada (BPC/Loas). Ele afirmou que não deu aval à sua representante legal para a operação, mas, em decisão assinada no último dia 19, a Justiça considerou válido o contrato. Na...
Tag: <span>juiz Guilherme Salvatto Whitaker</span>
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Instagram pune profissional de bronzeamento por conteúdo sexualmente sugestivo
A responsável por um perfil profissional no Instagram que divulga resultados de bronzeamento será indenizada por danos morais pelo Facebook por sofrer restrições sem justificativa. A ordem é da Justiça de Limeira (SP) que, no último dia 15, considerou o posicionamento da rede social como genérico. A autora da ação tem mais de 10 mil...
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Consórcio de imóvel: mulher vai à Justiça por contemplação “imediata”
Uma mulher moveu ação contra administradora de consórcios com a alegação de que foi iludida pela promessa rápida de crédito. Ela aderiu ao contrato atraída pelo que chamou de falsa promessa de contemplação rápida. O caso foi julgado nesta quarta-feira (12/11) e a Justiça concluiu que não foi bem assim: ela sabia de todas as...
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Devedora vai à Justiça para obrigar credora a parcelar dívida
A Justiça de Limeira (SP) se deparou com uma ação no qual uma devedora processou a credora, com o objetivo de obrigá-la a parcelar a dívida existente, além de pretender a consignação do pagamento. Em sentença assinada na última sexta-feira (10/10), o Judiciário extinguiu, de pronto, o processo: faltou uma das condições necessárias à ação....
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Por falta de dinheiro, comprador não registra imóvel e sofre penhora
Em janeiro de 2016, um homem adquiriu um imóvel e, por falta de recursos, não fez o registro. Depois, o bem sofreu penhora e, agora, ele precisou recorrer ao Judiciário para reverter a situação. Por outro lado, os executantes da dívida alegaram fraude na execução. As versões das duas partes foram analisadas pela Justiça, que...
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Homem vira sócio de cooperativa ao assinar sem ler e tenta desfazer ato
Um homem moveu ação contra uma cooperativa habitacional, em Limeira (SP), para tentar desfazer uma relação jurídica que alega ser inexistente. Ele deu assinaturas com a indicação de que seria apenas uma testemunha, mas foi incluído no quadro societário do empreendimento. A sentença do caso saiu nesta quinta-feira (31/7). Amigo pediu assinatura A petição narra...
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Mulher “compra” cheque de R$ 10 mil por R$ 4 mil e alega fraude
Uma mulher recorreu à Justiça e tentou recuperar o prejuízo alegado após “comprar” um cheque de R$ 10 mil por R$ 4 mil. Afirmou, na ação por danos morais e materiais, que foi vítima de fraude porque o cheque não pôde ser descontado. O caso teve sentença no dia 29 deste mês. Troca do cheque...
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Tio paga dívida da sobrinha com advogado, evita penhora e a processa
Uma mulher contratou serviços advocatícios, mas não honrou com o pagamento para o advogado que, por sua vez, ajuizou processo de execução que resultou na penhora de parte de um imóvel. Ocorreu que o dono da outra parte do bem, tio da cliente, pagou a dívida com receio de ver terceiros estranhos à família no...
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Motorista cochila e empresa será reembolsada após acidente
Uma empresa recorreu ao Judiciário para buscar o ressarcimento dos danos materiais decorrentes de um acidente. O carro da firma foi atingido na traseira por um motorista que admitiu ter cochilado no volante. O caso foi resolvido em primeira instância nesta sexta-feira (11/7). DINÂMICA DO ACIDENTE O acidente ocorreu em 24 de janeiro deste ano....
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Erro de digitação? Juiz de Limeira impede ampliação de acordo milionário
O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, na Comarca de Limeira (SP), analisou no dia 13 deste mês incidente de cumprimento de sentença no qual o exequente apontou erro de digitação no acordo milionário que fez com uma maternidade de Campinas. A proposta fechada entre as partes foi de R$ 2,5 milhões, mas, no pedido, a parte...