Projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Limeira, nesta sexta-feira (1/3), prevê a gratuidade do fornecimento de material escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, da creche à 5ª série do ensino fundamental. A proposta é de autoria do vereador Elias Barbosa (PSC), que preside a Comissão de Educação e Cultura do...
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Projeto prevê painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos em Limeira
Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira, de autoria do vereador Elias Barbosa (PSC), cria princípios e regras para implantação de uma plataforma de serviços digitais pela Prefeitura. A propositura prevê, entre as medidas, a implementação de um painel que vai monitorar o desempenho dos serviços oferecidos pelo Executivo. A proposta foi...
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Projeto em Limeira quer simplificar cadastro para uso de serviços públicos municipais
Com o objetivo de reduzir a burocracia, o vereador Elias Barbosa (PSC) protocolou na terça-feira (01/08), na Câmara Municipal de Limeira, projeto de lei que garante à população a simplificação cadastral para uso de todos os serviços públicos municipais. De acordo com o parlamentar, a simplificação implica em um cadastro on-line, em que o cidadão...
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Câmara de Limeira aprova lei para transparência na aplicação dos 25% na Educação
Três projetos foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Limeira desta segunda-feira (08/05), todos de autoria dos vereadores. Entre as proposituras, está a apresentada pelo vereador Elias Barbosa (PSC) que cria uma política de transparência da aplicação dos recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em Limeira. Já a votação das propostas sobre o...
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Câmara de Limeira aprovou 2 nomes diferentes para a mesma rua
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira propôs solução, nesta semana, para resolver uma situação insólita. Uma mesma rua, localizada no Residencial Colinas do Engenho II, foi batizada, por equívoco, com dois nomes diferentes. Agora, uma das homenagens terá de ser revogada. A rua em questão é a Projetada nº 10. Em abril do...
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Entra em vigor lei que proíbe psicólogo de induzir convicções em escolas de Limeira
Já está em vigor em Limeira a Lei 6.850/22, que promoveu alterações na legislação sobre política pública de inclusão de assistentes sociais e psicólogos na rede de educação básica. A lei passa a proibir o psicólogo de induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito no...
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Manutenção estrutural é principal problema das escolas de Limeira, diz comissão
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Limeira apresentou, na última quarta-feira (21/12), um relatório com o balanço das atividades do colegiado ao longo de 2021 e 2022. O balanço foi elaborado pela Consultoria Técnica da Câmara de Limeira, a pedido da comissão. O principal problema da rede de ensino, segundo o...
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Vereadores de Limeira alteram lei para proibir psicólogo de induzir convicções em escolas
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, em regime de urgência especial, projeto de lei para alterar a Lei 6.831/2022, que prevê política pública de inclusão de assistentes sociais e psicólogos na rede de educação básica. O novo texto proíbe o psicólogo de induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a...
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Lei sobre inclusão de serviço social e psicologia nas escolas é sancionada sem vetos
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), sancionou integralmente a Lei 6.831/22, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), que cria política pública de inclusão de profissionais de serviço social e de psicologia na rede de educação básica municipal. Os vetos solicitados por um movimento de vereadores encabeçado por Elias Barbosa (PSC) não foram atendidos....
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A cada 5 dias, um menor em Limeira foi vítima de abuso sexual, rebate vereadora
Após movimento de vereadores na Câmara de Limeira, iniciado por Elias Barbosa (PSC), que pede ao prefeito Mario Botion que vete trechos do texto de lei proposto por Mariana Calsa (PL), sobre inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na educação básica municipal, ela usou a tribuna para rebater e apresentar dados de abuso...