A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria e da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove palestra com o tema “Direitos Humanos” na próxima terça-feira, 7 de novembro, a partir das 7h30. O tema será ministrado na Escola Estadual Dr. Dario Brasil, que fica...
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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais
Foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (16/05), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes e idosos — em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e...
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“Vocês existem e são valorosos para nós”
Por João Geraldo Lopes Gonçalves A primeira frase proferida pela ex-ministra de Direitos Humanos bolsonarista foi: “Menino veste azul, menina veste rosa”. A frase repercutiu feito uma bomba sobre a comunidade LGBTQ+ e os defensores de direitos humanos. As palavras mais que divisionistas, heteras, são preconceituosas e de uma violência atroz, que teria consequências graves...
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Advogado de Limeira participará de conferência da Unesco sobre tráfico de pessoas
Em 7 de junho, o Centro Internacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (CIPDH-Unesco), com sede na Argentina, realizará a Conferência Internacional sobre Tráfico de Pessoas: Direito à Reparação. O advogado de Limeira, Kaio Cesar Pedroso, recebeu convite do órgão e confirmou participação. “Faz parte...
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Direitos Fundamentais, Direitos Sociais e Direitos Humanos: qual a diferença dessas nomenclaturas?
por Carolina Pontes Você sabe a diferença entre esses conceitos? Direitos Fundamentais, Sociais e Humanos? Embora haja uma correlação entre esses direitos e muitas vezes eles são usados de forma sinônima, faz-se necessário diferenciá-los, pois a forma de tutela, bem como a busca e a proteção dessas garantias podem mudar completamente conforme as suas definições...
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Vereadora de Limeira quer criar o Dia Marielle Franco contra o genocídio da mulher negra
Em seu primeiro projeto de lei protocolado em 2022 na Câmara, a vereadora Isabelly Carvalho (PT) propõe a criação do “Dia Marielle Franco” em Limeira. A inclusão no calendário oficial de eventos é para lembrar a luta contra o genocídio da mulher negra e será celebrada anualmente em 14 de março, data de morte da...
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Direitos humanos e o trabalho escravo contemporâneo
por Joice F. Pio No dia 02 de dezembro foi comemorado o dia internacional da abolição da escravatura, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e escolhida em homenagem à Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outros, realizada em 1949. Ao falar de...
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Humanidade: entre a Justiça e a barbárie
Por João Geraldo Lopes Gonçalves “Nenhum homem recebeu da natureza o direito de mandar nos outros” (Denis Diderot) O ex-vereador Wilson Nunes Cerqueira certa vez disse a este escriba que, em matéria de direitos humanos, não existe meio termo. Não existe sou favorável, mas não admito o casamento gay ou a cota racial como forma...
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Tribunal rejeita pedido para proibir Assaí de revistar clientes nas lojas em todo o país
O desembargador Vito Guglielmi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou pedido de efeito suspensivo que pretendia reverter decisão da Justiça de Limeira e proibir a Rede Assaí de fazer a revista pessoal dos clientes, bem como de utilizar salas de segurança ou quaisquer outros locais, dentro ou fora das lojas, para interrogar...
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Cedeca Limeira abre inscrições para curso avançado em direitos humanos
O Centro de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente (Cedeca) “David Arantes”, em Limeira, abriu inscrições ao público para o curso de formação avançada em Direitos Humanos. A capacitação será feita na modalidade EAD (ensino à distância). O curso, que é gratuito, tem previsão de início no próximo dia 6 de novembro, com...
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