O desembargador Martin Vargas negou efeito suspensivo solicitado pelo vereador Anderson Pereira (PSD) para proibir o show artístico de Valesca Popozuda, previsto para ocorrer no próximo domingo (12/5) em Limeira (SP), durante a 10ª Parada LGBTQIA. A decisão foi assinada no último dia 29. Como o DJ mostrou, em Limeira, a Justiça já havia negado...
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Vereador reapresenta projeto para vetar verba pública em evento que estimula sexualidade de crianças
O vereador Nilton Santos (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Limeira (SP) projeto com um tema que já foi analisado e arquivado após parecer jurídico desfavorável. O texto proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam e/ou estimulem a sexualidade de crianças e adolescentes. Em julho de 2023, o vereador Anderson...
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Anderson e Lemão recebem censura pelo episódio da Tribuna e se retratam na Câmara de Limeira
A Comissão de Ética Parlamentar apresentou, nesta segunda-feira (18/12), o relatório do processo ético-disciplinar instaurado a pedido da Corregedoria da Câmara, sobre a conduta dos vereadores Sidney Pascotto (PSC) e Anderson Pereira (PSDB) na abordagem a Hamilton Fernando de Mello Júnior na Tribuna Livre, na sessão de 21 de agosto. O documento recomendou aplicação de...
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Vereador de Limeira é alvo de ação por improbidade em Cordeirópolis; parlamentar nega irregularidades
O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis, por meio da promotora Aline Moraes, moveu ação por improbidade administrativa contra o presidente da Câmara, José Antonio Rodrigues; o diretor jurídico do Legislativo, Josias Freitas de Jesus Rosado; o advogado e vereador em Limeira, Anderson Pereira, e seu escritório de advocacia. A ação contesta a contratação (leia aqui),...
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Corregedoria da Câmara de Limeira recomenda Comissão de Ética contra Lemão e Anderson
A corregedora legislativa, vereadora Mariana Calsa (PL), protocolou relatório à Mesa Diretora da Câmara de Limeira para providências nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética com relação aos vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto (PSC), Lemão da Jeová Rafa. Por entender que ambos quebraram o decoro parlamentar ao se insurgirem contra...
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Veto a transexuais em equipe esportiva do sexo oposto em Limeira é inconstitucional, diz jurídico
Dois projetos apresentados pelo vereador Anderson Pereira (PSDB), ligados à pauta de costumes, enfrentam dificuldades para prosperar na Câmara Municipal. A propositura que quer estabelecer, em Limeira, o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em eventos e disputas de modalidades esportivas e o projeto para vetar a utilização de...
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Corregedora instaura inquérito para apurar vereadores na Tribuna Livre; OAB Limeira quer acompanhar
A corregedora da Câmara Municipal de Limeira, Mariana Calsa (PL), instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta dos vereadores Anderson Cornélio Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, no episódio envolvendo o munícipe Hamilton Fernando de Mello no uso da Tribuna Livre. Ele teve a fala interrompida por vereadores, com sugestão...
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Corregedoria é acionada para investigar Anderson e Lemão sobre Tribuna da Câmara de Limeira
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Limeira, Everton Ferreira (PSD), protocolou representação à Corregedoria da Casa para investigação da conduta dos vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, em razão do episódio da Tribuna Livre da sessão de segunda-feira (21/08). Um munícipe teve a fala interrompida e...
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Projeto proíbe verba pública em evento que promove sexualidade de crianças e adolescentes em Limeira
No mesmo dia em que protocolou a proposta para fixar o sexo biológico como critério único para definição do gênero de competidores em eventos esportivos de Limeira, o vereador Anderson Pereira (PSDB) protocolou projeto de lei, na segunda-feira (17/07), que pretende vetar a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualidade...
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Projeto em Limeira veta transexuais em equipe esportiva do sexo oposto; multa pode chegar a R$ 1,7 milhão
Anderson Pereira (PSDB), vereador em Limeira, apresentou projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em eventos e disputas de modalidades esportivas realizadas no Município. Na prática, caso a proposta se torne lei, fica vedada a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo...