O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar inconstitucional uma lei estadual de Rondônia que proibia a linguagem neutra na grade curricular das escolas. Em Limeira, proposta semelhante tramita na Câmara Municipal e está pronta para ser incluída na pauta de votação no plenário. Também conhecida como “não binária”, a linguagem adapta o português...
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Projeto quer prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola em Limeira
O vereador Anderson Pereira (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (06/02), na Câmara Municipal de Limeira, projeto de lei com o objetivo de garantir prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação local. De acordo com o texto, a prioridade será condicionada à existência de turmas nos níveis educacionais pretendidos, e...
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Audiência pública sobre proibição de linguagem neutra nas escolas de Limeira é nesta quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara vai debater o projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Limeira. A audiência pública será realizada no dia 31 de agosto, às 18h30, no Plenário, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara. O Projeto de Lei...
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Limeira terá audiência pública sobre projeto que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara agendou para o dia 31 de agosto uma audiência pública para debater o projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Limeira. A proposta, de autoria do vereador Anderson Pereira (PSDB), está em trâmite na Casa, conforme mostrou o DJ...
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Câmara de Limeira aprova seguro para ressarcir motorista na Área Azul em caso de furto e roubo
Após mais de três anos e meio de tramitação na Câmara Municipal de Limeira, o projeto que obriga a Prefeitura a contratar apólice de seguro contra incêndios e furtos/roubos de veículos de usuários do sistema de Área Azul foi aprovado pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (11/07). O projeto é de autoria do vereador Anderson...
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Projeto quer proibir linguagem neutra nas escolas públicas e privadas em Limeira
Proposta apresentada nesta segunda-feira (11/07) na Câmara Municipal de Limeira quer proibir, expressamente, a chamada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou privadas do município, bem como em editais de concursos públicos. O texto é de autoria do vereador Anderson Pereira (PSDB). Ele prevê que seja garantido aos estudantes...
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Emenda prejudica votação de projeto que quer proibir portaria virtual em Limeira
Uma emenda retirou da pauta de votação desta segunda-feira (14) o projeto de lei do vereador Anderson Pereira (PSDB), que quer proibir a implantação de centrais terceirizadas de monitoramento de acesso ou portarias virtuais nos edifícios, condomínios e loteamentos fechados existentes em Limeira. Havia risco do projeto não ser aprovado pela maioria e nem teria...
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Vereadores votam nesta segunda-feira proibição de portarias virtuais em Limeira
Está na pauta de votação desta segunda-feira (14) da Câmara de Limeira o projeto de lei, do vereador Anderson Pereira (PSDB), que quer proibir a implantação de centrais terceirizadas de monitoramento de acesso ou portarias virtuais nos edifícios, condomínios e loteamentos fechados existentes no Município de Limeira. A proposta polêmica foi apresentada em 2018 e...
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Limeira muda burocracia para atender lei e endurecer fiscalização da dengue
Por força da Lei 6.618/21 que entrou em vigor no final do ano passado, a Prefeitura de Limeira agilizou o rito processual de fiscalização da dengue, da notificação dos criadouros até a autuação do dono do imóvel. O endurecimento do procedimento administrativo foi a principal alteração promovida pela lei, de autoria do vereador Anderson Pereira...
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Câmara de Limeira arquiva pedido de abertura de CPI do Hapvida
O presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, decidiu, nesta sexta-feira (04/02), pelo arquivamento do requerimento que pedia a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os serviços prestados em Limeira pelo Hapvida, operador da Medical Medicina Assistencial S/A. A decisão foi baseada em parecer...