O casal responsável pela chácara que abrigava animais em situação de maus-tratos em Limeira, entre eles cães da raça “Lulu da Pomerânia”, pagou a fiança de R$ 15 mil cada um, imposta pela Justiça, e será investigado em liberdade. O alvará de soltura foi expedido e o homem e a mulher serão liberados nas próximas horas.
Como o DJ revelou na tarde desta quinta-feira, a Justiça condicionou a liberdade provisória do casal ao pagamento da fiança. Na audiência de custódia, o juiz Matheus Romero Martins acolheu o pedido do Ministério Público, ou seja, que fosse concedida liberdade provisória mediante pagamento de fiança.
“Os suspeitos não possuem maus antecedentes, sendo primários e ao crime é cominada a pena máxima de 5 anos de reclusão. Portanto, afigura-se adequada a concessão de liberdade provisória cumulada com medidas cautelares diversas da prisão. Neste ponto, impende salientar que a conversão da prisão em flagrante em preventiva constituiria verdadeira afronta ao princípio da homogeneidade, corolário do primado da proporcionalidade”, citou o magistrado na decisão.
O empresário de 52 anos e a vendedora de 47 anos foram presos em flagrante na quarta-feira (13/04) pelo crime previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que configura maus-tratos a cães e gatos. A pena varia de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda dos animais.
Os 131 cães da raça Lulu da Pomerânia, um pastor belga, dois cães da raça lhasa apsu e mais quatro gatos persas estavam no imóvel do casal, localizada em uma estância de chácaras na região do Jd. Palmeira Real, zona sul de Limeira. O local onde eles estavam, conforme a Polícia Civil, era insalubre e outras eventuais irregularidades, como posse e armazenamento irregular de medicamentos, foram identificadas.
O delegado Leonardo Burguer, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), também pediu à Justiça para que o dinheiro encontrado no imóvel – cerca de R$ 33 mil – seja sequestrado e destinado para às instituições que acolheram os animais. Este pedido ainda não foi analisado pelo Judiciário.
Os comprovantes de pagamento das duas fianças foram juntados nos autos do processo pela defesa do casal na manhã desta sexta-feira (15/04). O cartório do Plantão Judiciário expediu, em seguida, o alvará de soltura e o casal será colocado em liberdade.
Foto: Wagner Morente/GCM Limeira
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