Três pessoas foram detidas pela Polícia Militar (PM) nesta terça-feira (03/01) e levadas à delegacia. Eles serão investigados pelos delitos de incêndio, previsto no artigo 250 do Código Penal, e transporte e armazenamento de produto perigoso à saúde humana, estipulado no artigo 56 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Os PMs Clinger e Daniel...
Tag: <span>Lei de Crimes Ambientais</span>
Post
Post
Projeto em Iracemápolis quer proibir nomeação de condenados por maus-tratos a animais
Proposta apresentada pelo vereador Claudio Cosenza Filho (PSDB) quer proibir o acesso a cargos – efetivos, comissionados, empregos ou funções públicas – em Iracemápolis de pessoas condenadas pela prática de crimes relacionados a maus-tratos contra animais. A ideia é assinada, conjuntamente, pela cidadã legisladora Kátia Jorge Borba, que é suplente e já esteve por dois...
Post
Jovens vão ressarcir Prefeitura de Limeira por pichação em região de viaduto
Dois jovens acusados de fazer pichações na região do Viaduto da Barroca Funda, pouco tempo após sua inauguração, aceitaram proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público (MP). Se atenderem o combinado, eles evitam processo pelo crime previsto no artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O caso ocorreu na madrugada de 6...
Post
Empresário é punido com 2 anos de reclusão por despejo de resíduos na rede de esgoto em Limeira
O proprietário de uma empresa de zincagem em Limeira foi condenado pela Justiça a 2 anos de reclusão e 20 dias-multa por crimes previstos nos artigos 54 e 56 da Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais. A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não...
Post
O que o casal disse à polícia sobre canil de Lulus da Pomerânia em Limeira
Detidos na última quarta-feira (13/04) em Limeira após ação policial que descobriu um canil com 134 cães em situação de maus-tratos, os dois responsáveis pela chácara que abrigava os animais, localizada em estância na região do Jd. Palmeira Real, foram ouvidos pela Polícia Civil. Eles negaram as acusações. O DJ teve acesso aos depoimentos, prestados...
Post
Lulu da Pomerânia: casal investigado por maus-tratos paga fiança de R$ 15 mil e será solto
O casal responsável pela chácara que abrigava animais em situação de maus-tratos em Limeira, entre eles cães da raça “Lulu da Pomerânia”, pagou a fiança de R$ 15 mil cada um, imposta pela Justiça, e será investigado em liberdade. O alvará de soltura foi expedido e o homem e a mulher serão liberados nas próximas...
Post
Animais em situação de maus-tratos em Limeira são enviados para 5 ONGs da região
Animais resgatados na tarde desta quarta-feira (13/04) em Limeira (confira o vídeo na reportagem), em situação de maus-tratos, foram encaminhados para cinco ONGs da região. Eles serão analisados por veterinários e ficarão protegidos nestes locais até ordem judicial. O canil clandestino foi “estourado” pela Polícia Civil e Guarda Civil Municipal (GCM) em um condomínio de...
Post
Youtuber que abateu animal em Limeira como exemplo de sobrevivência paga R$ 750 e encerra processo
Uma denúncia que chegou ao Ministério Público em 2019 teve desfecho neste mês na Justiça de Limeira. Um youtuber acusado de maus-tratos de animais por ter abatido um “porquinho-da-Índia” e exibido em vídeo como um método de sobrevivência aceitou proposta de transação penal do Ministério Público (MP) e pagou R$ 750 para encerrar o processo....
Post
Justiça de Limeira condena casal por armazenar soda cáustica para fabricação de joias
A Justiça condenou um casal de Limeira à pena de 1 ano e 1 mês de detenção, em regime inicial aberto, por crimes ambientais decorrentes de armazenamento ilegal de produtos tóxicos e funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ambiental. A sentença foi assinada em 27 de julho pelo juiz Edson José de Araújo Júnior....
Post
Estudante de Limeira que pôs gata de vizinha junto de cão, que a matou, pagará multa
Em audiência no mês passado, o jovem de 22 anos, denunciado por crime de maus-tratos após ter colocado a gata da vizinha no mesmo ambiente de seu cão – os animais se atracaram e o felino levou a pior, morrendo em seguida -, aceitou a proposta de pena alternativa oferecida pelo Ministério Público. Denunciado pelo...
- 1
- 2