O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, na última quinta-feira (1/2), o recurso de apelação do casal A.C.V. e F.V.F.V, acusados de maus-tratos a animais, sendo mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. O caso teve repercussão nacional. A condenação foi mantida, mas a pena de reclusão foi reduzida e transformada em multa...
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MP de Limeira denuncia dona de “lulus” por falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão
As investigações decorrentes do flagrante de maus-tratos a mais de 130 animais em Limeira, a maioria “lulus-da-pomerânia”, resultaram em mais uma ação criminal. Na última sexta-feira (27/10), a proprietária dos animais foi denunciada pelo Ministério Público (MP) pelo crime de falsidade ideológica e a contravenção de exercício ilegal de profissão – no caso, de veterinária....
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Tribunal rejeita devolução de lulus-da-pomerânia a acusados de maus-tratos
Em decisão tomada na última quinta-feira (14/09), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão da Justiça de Limeira que rejeitou o pedido de restituição de mais de 130 animais, a maioria “lulus-da-pomerânia”, aos antigos proprietários, acusados e condenados, em primeira instância, pelo crime de maus-tratos. O pedido de devolução foi feito...
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OAB de Limeira pede que lulus-da-pomerânia sejam entregues em definitivo às ONGs
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Limeira, apresentou alegações finais na ação penal sobre maus-tratos a mais de uma centena de “lulus-da-pomerânia”. Na peça, a entidade pede, a perda da tutela dos animais em relação aos acusados e a atribuição definitiva dos animais às entidades de proteção animal que estão, até hoje,...
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MP de Limeira pede pena maior a donos de “lulus-da-pomerânia” devido a mortes
O Ministério Público de Limeira promoveu, nesta terça-feira (06/09), um aditamento à denúncia oferecida contra o casal A.C.V. e F.V.F.V., que são réus e respondem por crime de maus-tratos a mais de 100 animais, a maioria “lulus-da-pomerânia”. Com o registro de mortes, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua incluiu na acusação trecho que prevê aumento...
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Juiz de Limeira cancela, em definitivo, leilão de “Lulus-da-Pomerânia”
Em despacho assinado nesta segunda-feira (01/08), o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, decretou a revogação, em definitivo, do leilão de mais de 100 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, vítimas de maus-tratos por um casal em fatos descobertos em um condomínio de chácaras no mês de abril. No último dia 15,...
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Justiça suspende leilão dos “Lulus-da-Pomerânia” em Limeira
O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, decidiu suspender o leilão dos 138 animais, sendo 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, vítimas de maus-tratos por um casal em fatos descobertos em um condomínio de chácaras no mês de abril. O despacho foi assinado na última sexta-feira (15/07). O magistrado reviu decisão...
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Alpa aponta morte de 18 animais, gasto de R$ 285 mil e pede preferência em leilão de ‘lulus’
O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, nomeou um leiloeiro para estabelecer os procedimentos de alienação dos 138 animais, sendo 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, vítimas de maus-tratos de um casal. Em petição apresentada nesta quinta-feira (14/07), a Associação Limeirense de Proteção aos Animais (Alpa) pediu preferência na aquisição dos...
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Donos de lulus-da-pomerânia recorrem e pedem restituição dos animais em Limeira
A defesa do casal investigado por maus-tratos a 134 animais, entre eles 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, decidiu recorrer da decisão da Justiça de Limeira que determinou a venda antecipada dos pets, que estão hoje sob cuidados de entidades protetoras da causa animal. O pedido de restituição deverá ser analisado pelo Tribunal de Justiça de...
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Justiça de Limeira autoriza venda de lulus-da-pomerânia vítimas de maus-tratos
O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, determinou nesta terça-feira (31/05) a venda antecipada de 131 cães da raça Lulu da Pomerânia, um pastor belga, dois cães da raça lhasa apsu e mais quatro gatos persas, todos apreendidos em abril em situação de maus-tratos em um condomínio de chácaras em...
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