Por Jéssica Franco É papel do Judiciário julgar de acordo com a lei os conflitos da sociedade de forma imparcial, promovendo a paz social e a resolução de conflitos. Contudo, apenas julgar não é suficiente para garantir os direitos dos cidadãos. É preciso pensar também na efetividade da justiça, com o cumprimento das decisões e...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Limeira terá república para acolher jovens que saem de abrigos e não têm onde morar
O prefeito de Limeira, Mario Botion, anunciou nesta segunda-feira (07/11) que o município assinará convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implantação e manutenção de uma república para acolher jovens maiores de 18 anos que saem de abrigos e não têm onde morar. O anúncio foi feito durante a abertura da XI...
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Início de obras na região do Mercadão muda trajeto de ônibus em Limeira
A Prefeitura de Limeira inicia, nesta quarta-feira (09/11), duas importantes etapas necessárias à reconstrução do Mercado Municipal, na região central da cidade. Dois piscinões serão construídos no entorno do mercado, para captar águas pluviais e evitar em definitivo alagamentos no local. O valor das obras é de R$ 24,5 milhões. Em razão dos serviços, o...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (08/11/22)
COMBUSTÍVEL PARADOPelo menos 14 caminhões da Raízen Combustíveis ficaram parados em trechos de rodovias de Limeira nos últimos dias em razão do bloqueio realizado por manifestantes no trevo da Rodovia Anhanguera. A informação consta em ação movida pela empresa no último dia 3 no Judiciário de Limeira, com o objetivo de conseguir a liberação dos...
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Homem que emprestou conta bancária para golpe tem condenação mantida por receptação
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Capital, que condenou um réu por receptação ao emprestar sua conta bancária para receber dinheiro fruto de estelionato praticado por terceiro contra uma vítima. A pena imposta foi fixada em...
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Começa nesta segunda obra para substituição de redes de água no Geada, em Limeira
A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Limeira, inicia nesta segunda-feira (7) uma obra para substituição de redes de água na rua 14, Waldomiro Antônio, no bairro Geada. “A troca e a modernização das tubulações são medidas importantes, pois implicam na redução da ocorrência de vazamentos e, consequentemente, contribuem para reduzir...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (07/11/22)
CANCELAMENTO DE DÉBITOSAnálise técnica realizada pela Consultoria Especializada da Câmara Municipal de Limeira permitiu que os vereadores da CPI do IPTU sugerissem melhorias no processo de cancelamento de débitos fiscais junto à Prefeitura, tais como a padronização de lançamentos e a dupla checagem. Quanto à padronização de lançamentos, a Consultoria alguns itens da lista não...
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Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que um operador da bolsa de valores, residente em Curitiba (PR), irá receber da Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e de outras três empresas do mesmo grupo econômico em decorrência de...
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Mantida condenação de 2 homens por falso testemunho em audiência trabalhista
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de dois homens por declarações falsas como testemunhas em reclamação trabalhista. Eles eram gerentes do restaurante em que uma mulher solicitava reconhecimento de vínculo empregatício. Para os magistrados, a materialidade e a autoria ficaram confirmadas por meio do termo de audiência,...
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Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares
Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma ex-vereadora do município de Itu pelo uso de carros oficiais para fins particulares, conduta que configura improbidade administrativa. A pena consiste em suspensão de direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com...