Os membros do Ministério Público Federal (MPF) vão atuar na fiscalização do programa federal que pretende retomar ou concluir obras de cerca de 3.700 escolas, creches e estabelecimentos de educação profissionalizante em todo o país. Informações sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante...
Author: Da Redação (Da Redação)
Post
Post
Acórdão reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de 1º grau que entendeu estarem presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego. Também confirmou desvio de finalidade da instituição...
Post
O BBB 24 e a triste realidade brasileira
Por João Geraldo Lopes Gonçalves “Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta” (Albert Einstein) O Big Brother Brasil, ou no jargão orwelliano, o Grande Olho ou Grande Irmão, em sua edição de 2024, desconstruiu a concepção de reality show até então desenvolvido...
Post
BRK alerta para nova onda de calor que coloca região Sudeste em estado de atenção
Toda a região sudeste do Brasil, o que inclui o estado de São Paulo, se prepara para o que deve ser a quarta onda de calor que atingirá o Brasil em 2024. Esse fenômeno tem por característica o período prolongado (acima de 3 dias) com temperaturas máximas de até 5º graus acima da média para...
Post
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!
por Agatha Otero As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e desfrutar de momentos de lazer e convívio com a família. Mas você sabe exatamente quando e como elas podem ser usufruídas? Conforme estabelecido pela CLT, é garantido a todo trabalhador o direito a 30 dias...
Post
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Na avaliação do ministro, a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro. A liminar foi concedida na Ação...
Post
BRK e Serasa se unem para negociar dívidas de contas de água e esgoto em Limeira
Para conter a inadimplência de contas básicas, que representa 22,67% das dívidas em fevereiro – de acordo com o mais recente levantamento da Serasa, a BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Limeira, se une ao Serasa Limpa Nome, a maior plataforma de negociação do país. A parceria disponibiliza 717 mil ofertas para...
Post
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (26/04/24)
EDUCAÇÃO ESPECIALEm reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Limeira (SP), os vereadores receberam o secretário de Educação, André Luis De Francesco, nesta quarta-feira (25/4). O andamento dos estudos sobre o projeto de lei que institui Diretrizes Municipais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)...
Post
Ministério Público debate desafios para fiscalizar uso de novas tecnologias no processo eleitoral
Como enfrentar os desafios impostos pelo uso cada vez maior das tecnologias digitais no processo eleitoral? Esse foi o foco do debate realizado nesta quarta-feira (24) no seminário “Democracia: Eleições no Mundo Digital”, que reuniu procuradores, promotores e juízes em Brasília (DF), além de servidores e especialistas no tema. O objetivo foi discutir medidas para...
Post
Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva, proferida pelo juiz Fabrício Augusto Dias, que condenou homem a indenizar a filha, por danos morais, após abuso sexual. A reparação foi fixada em R$ 50 mil. Segundo os autos, a menina, que tinha quatro...