A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um casal a dois anos de reclusão por manter uma empregada doméstica em condição análoga à de escravo na cidade de São Paulo/SP. Durante mais de 30 anos, a mulher trabalhou em troca de alimentação e moradia, sem férias ou folgas. Segundo os...
Author: Da Redação (Da Redação)
Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao álcool em suas redes em horário de trabalho
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais, durante o expediente de trabalho, com uma garrafa de bebida alcoólica. Embora reconheça ter faltas anteriores (advertências e suspensões), em sua defesa, ela...
Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos e evita judicialização
O Cejusc Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de remédios previstos na lista do SUS nos casos em que o pedido foi feito diretamente nas unidades do...
BRK de Limeira alerta sobre a importância da limpeza regular da caixa d’água
Você se lembra da última vez que fez a limpeza da caixa d’água da sua casa? Mesmo que a água chegue até sua torneira em condições ideais para o consumo, é fundamental garantir a higienização do reservatório regularmente. Com o tempo, impurezas e pequenos resíduos podem se acumular no fundo da caixa, comprometendo a qualidade...
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (13/02/25)
EMPREGA LIMEIRAO presidente da Câmara Municipal de Limeira (SP), Everton Ferreira (PSD), apresentou projeto de resolução para a criação do programa Emprega Limeira, no âmbito do Legislativo, voltado à inserção do trabalhador no mercado de trabalho. O objetivo é promover ações para auxiliar os trabalhadores a encontrar vagas de empregos, em especial aqueles que buscam...
Concurso de 2014: liminar garante permanência de 214 servidores da Educação
A Prefeitura de Limeira (SP) obteve, nesta quarta-feira (12), uma decisão liminar da Vara da Fazenda Pública que assegura a permanência de 214 servidores da Educação, aprovados no Concurso 03/2014, até o julgamento final do caso. O concurso em questão havia sido impugnado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Diante da iminente necessidade de...
Defensoria entrega retificação de nomes e gênero de trans em Limeira
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Subsede Limeira (SP) realiza, nesta sexta-feira (14/2), a entrega de mandados judiciais para a retificação gratuita de nome e gênero para 16 pessoas trans em Limeira. A entrega será acompanhada de uma cerimônia simbólica, marcada para 9h, na sede da Defensoria. Os mandados judiciais são provenientes...
Saiba quais são os limites da atuação de políticos na fiscalização do setor de Saúde
Um novo caso de invasão de político em área hospitalar levou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) a emitir uma circular orientando os responsáveis técnicos dos serviços de saúde. A medida busca coibir práticas que desrespeitem as normas sanitárias e comprometam a integridade de pacientes e profissionais. O uso político...
Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para fins de checagem da regularidade do pagamento das contribuições sindicais. Segundo o colegiado, o envio dos dados não viola a intimidade dos associados. Objetivo era...