Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24/4). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. No mês passado, o governo...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Gratuito, curso em Limeira ensinará alunos a criarem seus próprios jogos
A Fábrica de Inovação (FDI) de Limeira, associação sem fins lucrativos, anuncia a abertura de mais um curso presencial gratuito. Desta vez, o de “Como começar a criar seus próprios jogos”, que acontecerá em maio. As aulas serão ministradas por Gabriel Vinicius de Souza, especialista no assunto, e que comanda o canal “Ponto e Vírgula”...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (23/04/24)
ÁRVORE ENVENENADAA Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Limeira (SP) notificou um morador da Vila Esteves sobre auto de infração lavrado no dia 2 de janeiro deste ano, por envenenamento de uma árvore com óleo. A multa será no valor de R$ 1.768, como consta em edital tornado público na última semana. O morador...
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Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 7 de maio a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 12. O deputado Pinheirinho (PP-MG), que solicitou a audiência,...
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Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no artigo 3º, parágrafo 6º, do Decreto-Lei 911/1969, não pode ser aplicada quando a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão é revertida em recurso. Na origem...
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Estado indenizará por compartilhamento de fotos de cadáver em rede social
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de São Sebastião, proferida pelo juiz Guilherme Kirschner, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar mulher pela divulgação de imagens do corpo carbonizado do pai dela, que estava no Instituto Médico Legal (IML) após...
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Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
por Ana Paula De Raeffray Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo mercado de previdência privada, trata apenas do momento em que o participante deverá exercer a opção pelo regime de tributação...
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Projeto prevê bônus na pontuação de vestibulandos de regiões mais pobres
As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10% de bônus na pontuação geral final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a estudantes de regiões brasileiras com menor oferta de oportunidades educacionais. O Projeto de Lei (PL) 838/2024 foi apresentado...
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Detran-SP intensifica fiscalização em desmanches
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está endurecendo o jogo contra os desmontes ilegais de veículos – negócio popularmente chamado de desmanche. De janeiro a abril deste ano, foram realizadas 322 ações de fiscalização, ante 249 no mesmo intervalo de 2023, um aumento de 29,32%. A mudança de postura fica ainda mais...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (22/04/24)
ASSOCIAÇÕES DE MORADORESA Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Limeira (SP) se reuniu, na última semana, com um grupo de engenheiros que atuam na regularização fundiária de chácaras de recreio da cidade. Os engenheiros disseram que, nos últimos 15 dias, chegaram muitas notificações e multas direcionadas aos presidentes das associações de...