A Prefeitura de Iracemápolis, por meio de sua Comissão de Concurso Público, divulgou a abertura de inscrições para concurso público de provas para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo de Guarda Civil Municipal masculino. A função é regida pelo regime estatutário. Serão abertas duas vagas. As inscrições ficarão abertas exclusivamente pela...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Fórum Inter-Religioso incentiva tolerância e respeito nas escolas
A informação é um dos instrumentos mais importantes para combater a intolerância religiosa. E a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, mantém frentes de caráter educativo muito atuantes para orientar e incentivar o respeito à diversidade religiosa. Entre as ações mais relevantes,...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (21/11/22)
PL DO ZOOLÓGICOO projeto de lei que, se aprovado, na prática fecha o zoológico de Limeira, será relatado pelo vereador e líder do governo Botion na Câmara, José Eduardo Monteiro Júnior (PV), Ju Negão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A primeira análise técnica legislativa não apontou vício de iniciativa e opinou, apenas, pela...
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Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual
O Projeto de Lei 2606/22 altera a Lei de Cotas para estabelecer reserva de vagas nas universidades federais e em institutos federais de ensino técnico para mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual; de tentativas de feminicídio; e de crime que envolva violência doméstica ou familiar. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados,...
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Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário
O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas, é o destaque da pauta do Plenário nas sessões deliberativas de 22 a 24 de novembro. Os deputados precisam analisar um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal,...
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Projeto que permite pagamento de débitos municipais com cartão será votado em Limeira
Entre os projetos que estão na pauta da sessão da Câmara de Limeira nesta segunda-feira (21), está o de autoria do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), que, caso se torne lei, autoriza o pagamento de débitos municipais por meio de cartões de crédito ou débito. O procedimento valeria tanto para quitar débitos já inscritos...
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Projeto vencedor em Limeira usou bagaço da laranja para produzir tijolos ecológicos
O Desafio do Conhecimento 2022, iniciativa da Fábrica de Inovação de Limeira (FDI) em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, premiou os projetos finalistas nesta quinta-feira (17/11). O uso do bagaço da laranja reciclado para construção de tijolos ecológicos foi o projeto vencedor desta 4ª edição do...
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Liberdade de expressão: é possível ser crime?
por Reginaldo Costa Já ouviu falar a seguinte frase: “o seu direito acaba onde começa o meu”? Essa máxima também vale para a liberdade de expressão e é sim possível que alguma fala sua caracterize crime. Portanto, esse direito não pode ser utilizado, por exemplo, para: – caluniar;– injuriar;– difamar;– fazer apologia ao crime;– ameaçar;–...
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Letramento racial como instrumento de combate ao racismo
Por Zaira Castro O letramento racial “racial literacy” teve a primeira tradução no Brasil em 2003 pela psicóloga Lia Vaine Schucman, observando que inicialmente foi conceituado pela socióloga americana France Winddance Twine. A base de compreensão do letramento racial é a prática antirracista correlacionado ao processo de desconstrução da sociedade na maneira de agir e...
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Copa do Mundo começa no Catar: você sabia que ela foi criada por um advogado?
A Copa do Mundo chega à 22ª edição no Catar. Neste domingo, o torneio de futebol mais importante do planeta começa, a partir das 13h, com a partida que reúne o Catar, dono da casa e estreante em Copas, e o Equador. Mas você sabia que a festa tão esperada pelos torcedores de quatro em...