Uma famosa loja de departamentos terá de indenizar uma consumidora de Limeira (SP) após deixar o produto que ela comprou na portaria social do prédio onde a cliente reside. A poltrona pesa mais de 100 quilos e a mulher se feriu ao fazer o transporte até seu apartamento. A ação foi movida pelo advogado Kaio...
Author: Denis Martins (Denis Martins)
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Candidato de concurso processa a Petrobrás por “não ser pardo”
Morador de Limeira (SP), um candidato que tentou ingressar na Petrobrás por meio de concurso realizado em 2023 processou a petrolífera e o Cebraspe, responsável pelo processo seletivo. Ele justificou que se autodeclarou como pardo, mas a comissão concluiu que o autor não possuía características fenotípicas. A ação tramitou na 2º Vara Cível e foi...
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Flávio Dino anula absolvição e valida flagrante da GCM de Limeira: “possui legitimidade”
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino deu provimento a recursos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e do Ministério Público Federal (MPF) contra decisões, respectivamente, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos tinham reconhecido que a Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira extrapolou...
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Sem provas, morador de Iracemápolis é absolvido de assalto
A Justiça de Rio Claro (SP) analisou no mês passado a ação penal que envolveu um homem que, quando do crime, residia em Iracemápolis, também no interior paulista. O juiz Sergio Lazzareschi de Mesquita, da 3ª Vara Criminal, entendeu que não havia provas suficientes para a condenação do réu. O crime ocorreu em 21 de...
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STJ mantém ação penal contra acusado de dupla tentativa de homicídio em Limeira
A defesa de J.C.S. recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar trancar a ação penal onde ele é acusado de dupla tentativa de homicídio. Os crimes ocorreram em Limeira (SP), a ação tramita na 2ª Vara Criminal e, em Brasília, o habeas corpus foi analisado no dia 29 de abril pelo ministro Antonio...
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Seguradora e perito provam que colisão entre carros foi armada
O dono de um automóvel processou uma mulher proprietária de outro carro para que ela reparasse o prejuízo sofrido em consequência de uma colisão, registrada em janeiro de 2022, em Limeira (SP). No entanto, acionada no processo pela dona do veículo segurado, a empresa seguradora contestou a versão de ambos e bancou a tese de...
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Mulher é condenada a pagar porta de carro a motorista de aplicativo
A Justiça de Limeira (SP) acolheu o pedido de um motorista de aplicativo e condenou a passageira a pagar outra porta para seu automóvel. A ação foi analisada pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, e teve sentença nesta segunda-feira (29/4). O artigo 49 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...
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Mulher paga R$ 81 mil por obra, mas construção não sai do papel
A Justiça foi o caminho encontrado por uma moradora de Limeira (SP) para tentar recuperar o dinheiro que pagou por uma obra e que não saiu do papel. Ela processou a construtora e o caso teve julgamento no dia 26 deste mês, pela 1ª Vara Cível. Ela descreveu que, em 2021, firmou contrato de empreitada...
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Condomínio de Limeira é condenado a retirar guarita e cancela que atrapalham morador vizinho
A posição da guarita e da cancela de um condomínio de Limeira (SP) virou caso de Justiça e o proprietário de um lote, que faz divisa com o residencial, obteve decisão favorável para que o condomínio promova a remoção. O autor comprovou que os itens atrapalham a entrada e saída de sua propriedade. Nos autos,...
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Casal arremata imóvel em leilão, mas antigos donos não desocupam casa
Um imóvel em Limeira (SP) leiloado pela Caixa Econômica Federal virou alvo de disputa na Justiça. Os antigos proprietários não deixaram a residência, situação que fez o casal de arrematadores a judicializar o caso, que teve julgamento no dia 24 deste mês pela 2ª Vara Cível. O imóvel foi arrematado em janeiro deste ano e,...