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Author: Denis Martins (Denis Martins)

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Cemitério de Iracemápolis será ampliado com 672 novas covas

Cemitério de Iracemápolis será ampliado com 672 novas covas

A Prefeitura de Iracemápolis dará início na próxima semana à licitação para a ampliação do número de covas no Cemitério Municipal. A pandemia provocada por coronavírus aumentou o número de óbitos na cidade, mas o Executivo pontuou que a necessidade de ampliação era estudada antes da Covid-19. O Executivo já tem licença da Cetesb para...

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Justiça de Limeira nega pedido de abertura de academia

Justiça de Limeira nega pedido de abertura de academia

A Justiça de Limeira negou o pedido liminar (decisão provisória) feito por uma academia que impetrou com mandado de segurança para poder retomar suas atividades. O estabelecimento citou que é considerado essencial. Na ação, o advogado da academia pontuou que em razão do retorno do Município à fase vermelha do Plano São Paulo, que se...

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MP quer inconstitucionalidade da lei que criou o programa de auxílio-desemprego em Iracemápolis

MP quer inconstitucionalidade da lei que criou o programa de auxílio-desemprego em Iracemápolis

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, ingressou neste mês com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 1.368/2002 – e suas alterações –  que criou o “Programa Emergencial de Auxílio-desemprego” em Iracemápolis. Para Sarrubbo, a legislação é incompatível com a Constituição do Estado. A lei de 2002 criou, na gestão...

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Investigação de roubo em Cordeirópolis revela esquema criminoso na região

Investigação de roubo em Cordeirópolis revela esquema criminoso na região

A investigação de um roubo que ocorreu recentemente numa propriedade rural de Cordeirópolis tem revelado um forte esquema de pessoas que, de forma organizada, são suspeitas de vários assaltos em diferentes cidades. O setor de investigação da Polícia Civil relaciona delitos que ocorreram no próprio Município, Rio Claro e Ipeúna. Há cerca de uma semana,...

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Vereador de Piracicaba quer vacina para garis, funcionários de supermercados e varredoras de ruas

Vereador de Piracicaba quer vacina para garis, funcionários de supermercados e varredoras de ruas

Por meio de três indicações à Prefeitura de Piracicaba, o vereador Gustavo Pompeo (Avante) pediu que funcionários de supermercados, garis e varredoras de ruas, conhecidas como “Margaridas”, sejam colocadas na lista de vacinação contra a Covid-19. Na justificativa, o parlamentar menciona que são funções cujas atividades não pararam. No caso dos funcionários de supermercados, o...

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Cordeirópolis cria lei para regular processo administrativo disciplinar

Cordeirópolis cria lei para regular processo administrativo disciplinar

O prefeito de Cordeirópolis, José Adinan Ortolan (MDB), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na esfera da administração pública local. O PAD é um instrumento que o poder público utiliza para apurar infrações funcionais e aplicar penalidades cabíveis aos agentes públicos. O texto foi produzido pela...

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Vereador de Limeira pede que Ministério da Saúde vacine população mais jovem

Vereador de Limeira pede que Ministério da Saúde vacine população mais jovem

O vereador Everton Ferreira (PSD) protocolou na Câmara de Limeira moção direcionada ao Ministério da Saúde para que a pasta federal considere a vacinação contra a Covid-19 na população com idade entre 30 e 50 anos, paralela à imunização dos idosos. Para o parlamentar, a imunização de jovens adultos pode ajudar a alcançar a imunidade...

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Após feminicídio, homicídio pode ser qualificado como patricídio, matricídio e filicídio

Após feminicídio, homicídio pode ser qualificado como patricídio, matricídio e filicídio

Está em trâmite na Câmara Federal um projeto de lei que acrescenta dois incisos no parágrafo segundo do artigo 121 do Código Penal, que trata sobre o homicídio e sua qualificadoras, entre elas, a de feminicídio, quando é praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A proposta é do deputado Lucas Redecker...

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Câmara de Iracemápolis não reconhece vetos de Nelita e vai promulgar leis

Câmara de Iracemápolis não reconhece vetos de Nelita e vai promulgar leis

A Câmara de Iracemápolis reprovou na sessão desta segunda-feira (30) os dois vetos que a prefeita Nelita Michel (PL) deu aos projetos sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município, de autoria de Claudinho Cosenza Filho (PSDB), e sobre a obrigatoriedade da publicação de lista de todos...

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