O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu, no final do mês passado, recurso do Ministério Público (MP) e aumentou a pena de A.R.S., condenado pelo Tribunal do Júri em Cordeirópolis (SP) pelo assassinato da esposa, Jaqueline Cristina de Oliveira. O crime ocorreu em novembro de 2022, no Jardim Eldorado.
Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), O réu deu facadas na vítima por não aceitar o anúncio do término do relacionamento e, também, ciúmes. Submetido ao júri, ele foi condenado por homicídio com duas qualificadoras: motivo fútil e feminicídio. A pena fixada pela juíza Juliana Silva Freitas foi de 13 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.
Insatisfeita com a pena, a promotora Aline Moraes recorreu ao TJ e mencionou, entre outras coisas, que a conduta criminosa do réu demonstrou “culpabilidade mais acentuada”, situação que permite e impõe aumento da pena-base. “Como se não bastasse, as consequências do crime também demandam o aumento da pena-base, eis que o apelado praticou o crime quando os filhos estavam na residência, e também porque, para as crianças, as consequências de terem tido a mãe morta pelo próprio pai são, nesse momento, imensuráveis, de modo que, mais uma vez, exacerbada a reprovabilidade da conduta do agente”, mencionou.
A defesa também recorreu e pediu a fixação de pena menor por causa das condições do réu: “pessoa primária, trabalhador, pai de dois filhos, que se entregou a polícia ato contínuo, confessando a prática delitiva, tendo agido sob a influência de violenta emoção, a fazer incidir não apenas essa atenuante, como a da confissão espontânea”, justificou.
A análise dos recursos ocorreu no dia 26 de março pela a 8ª Câmara de Direito Criminal e teve a relatoria do desembargador Marco Antonio Cogan, que rejeitou o recurso da defesa e acolheu parcialmente o do MP, ajustando a pena para 16 anos e 4 meses de reclusão. A defesa ainda pode recorrer.
Foto: Pixabay
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