O acidente na serra de Ubatuba (SP) com um ônibus que levava uma família de Limeira até o litoral norte completa 7 anos em 2024. Denunciado em 2019 pelo Ministério Público (MP), o motorista A.C.D. ainda não foi localizado para responder por 4 homicídios na direção de veículo e 24 lesões corporais. O processo está suspenso e é anualmente acompanhado pela Promotoria local.
A denúncia foi apresentada à Justiça em outubro de 2019, dois anos após a tragédia. O acidente ocorreu em 15 de setembro de 2017, feriado municipal em Limeira, quando se comemora o aniversário local. Naquele dia, o ônibus contratado junto a uma empresa de transportes levava uma família inteira com destino a Ubatuba, a fim de passar o final de semana na praia.
Por volta das 7h10, na Rodovia Oswaldo Cruz, km 82, trecho de serra, o motorista perdeu a direção do ônibus, que caiu em uma ribanceira. Quatro pessoas morreram – Moacir Quessada, Maria de Souza Cruz, Rosemary da Cruz Moraes e Givanete de Almeida – e outras 24 ficaram feridas, sendo quatro de natureza grave e uma de natureza gravíssima.
A denúncia foi assinada pelo promotor Fernando Fietz Brito. Ele apontou que o ônibus trafegava em trecho onde havia placas indicativas de proibição de trânsito para veículos de grande porte. Houve falha no sistema de frenagem do ônibus, que tombou e capotou ribanceira abaixo. A Polícia Militar Rodoviária chegou a prender o motorista em flagrante delito, mas ele foi solto posteriormente.
Relatório pericial apontou que as lonas e tambores de freio apresentavam vestígios de superaquecimento causados por esforços excessivos de frenagem. Foi o superaquecimento que provocou a falha momentânea dos freios. Para a Promotoria, houve uma combinação de direção automotiva negligente e imprudência por parte do motorista.
“Ao desobedecer as placas de sinalização de proibição de trânsito de veículos de grande porte para aquele local, [o motorista] colocou o ônibus em uma situação de tráfego absolutamente desfavorável e incompatível às suas condições mecânicas, que gerou o superaquecimento do sistema de frenagem do automotor, ensejando a perda do controle da direção e a queda pela ribanceira”, diz o MP.
A denúncia foi recebida pelo juiz Eduardo Passos Bhering Cardoso, da 1ª Vara de Ubatuba, ainda em outubro de 2019. Com a abertura da ação, a Justiça tentou localizar o motorista em diversos endereços, tanto em Limeira quanto em Ourinhos. Sem sucesso, a saída foi fazer a citação por edital.
Em maio de 2021, o promotor pediu e obteve a suspensão do processo, em razão do réu não ter comparecido à Justiça, nem constituído advogado. A partir disso, novas tentativas foram realizadas, sem êxito. Em 21 de fevereiro deste ano, o MP realizou nova pesquisa de endereços e nada foi encontrado. Se não houver qualquer informação, somente no início de 2025 será aberta vista à Promotoria.
O cálculo indica que o caso prescreverá em outubro de 2035. Na esfera cível, o motorista já foi processado e condenado a pagar reparações às vítimas e familiares, de forma solidária.
Foto: Bombeiros
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