A 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba (SP) extinguiu um processo movido contra o Banco BMG S.A. e condenou o advogado da parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, após reconhecer a prática de litigância predatória. A decisão foi proferida pelo...
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Sumiço de motorista da tragédia de Ubatuba trava andamento de processo penal
O acidente na serra de Ubatuba (SP) com um ônibus que levava uma família de Limeira até o litoral norte completa 7 anos em 2024. Denunciado em 2019 pelo Ministério Público (MP), o motorista A.C.D. ainda não foi localizado para responder por 4 homicídios na direção de veículo e 24 lesões corporais. O processo está...