A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento aos recursos de um homem e uma mulher em Limeira, já condenados pela Justiça local, pela morte do então marido da acusada. O TJ reduziu de 18 para 16 anos de cadeia de ambos por homicídio duplamente qualificado, tendo o parentesco como agravante da pena.
O crime aconteceu em maio de 2014. Consta nos atos que ambos agiram em conjunto para alvejar e matar o homem, que era casado com a ré há 17 anos. Acusada e vítima tinham três filhos, mas ela mantinha o relacionamento extraconjugal por cerca de 10 anos.
A denúncia diz que ambos planejaram a morte do marido. No momento em que ele saía de casa, à noite, a mulher avisou o amante onde o marido estaria.
O réu foi até o local e deu quatro disparos com arma de fogo na cabeça da vítima, que morreu na sequência.
“O crime foi cometido por motivo torpe, já que os denunciados eliminaram o marido de […] para que pudessem viver juntos como companheiros e usufruir os bens deixados pela vítima. Além disso, foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois os disparos foram efetuados a curta distância e em local ermo”, diz trecho da descrição do processo.
Ambos negaram as acusações. Diversas testemunhas foram ouvidas, mas eles foram condenados pelo Tribunal do Júri em Limeira. O recurso ao TJ pedia a nulidade da sentença e realização de novo Júri, o que foi negado. “Como se vê, no caso em apreço, a decisão tomada pelos jurados, em sua integralidade, encontra respaldo em elementos probatórios amealhados aos autos”, diz o acórdão, assinado no último dia 4.
Os réus ainda podem recorrer a instâncias superiores, mas continuarão presos pela hediondez do crime.
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