A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, em que foi negado por unanimidade o pedido de habeas corpus, o colegiado firmou o entendimento de que essa conduta pode configurar...
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“Cogumelo Mágico”: réu alegou vender fungo ‘legal’, mas foi condenado por tráfico
O argumento central da defesa de um homem denunciado por tráfico de drogas partia de uma distinção técnica: o réu sustentava que não comercializava a substância psilocina, popularmente conhecida como “Cogumelo Mágico” e listada como proibida no Brasil, mas apenas o cogumelo “in natura”, que, segundo sua interpretação, não consta expressamente nas listas da Anvisa....
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Tráfico dia e noite: rua de Limeira acumula mais de 50 condenações em 11 anos
Não é só na Rua Maria Vilma Buck Bertaia, no Jardim Odécio Degan, em Limeira (SP), que o tráfico de drogas registra diversas condenações ao longo dos últimos anos. Do outro lado da cidade, uma segunda rua acumula mais de 50 condenações em registros iniciados em 2014. Nesta quinta-feira (27/11), mais um caso foi sentenciado....
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STJ revoga prisão de jovem por 7g de cocaína em Limeira e reforça caráter excepcional da prisão preventiva
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, no dia 7 de novembro, liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado Felipe Pompeu em favor de um jovem acusado de tráfico de drogas na cidade de Limeira (SP). A decisão revoga a prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal de Limeira e...
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Suspeito flagrado com 1.170 porções de crack em Limeira é solto em audiência de custódia
Um homem preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira (10/11), no bairro Abílio Pedro, em Limeira (SP), com 1.170 porções de crack, totalizando 447 gramas, foi solto horas depois, durante a audiência de custódia realizada Vara Regional das Garantias da 4ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) – Piracicaba, representado pelos advogados Maicon Theresa e Caio Augusto...
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Juiz rejeita “nulidade de algibeira” e mantém condenação por tráfico em Limeira
Um homem foi condenado por tráfico de drogas e falsa identidade em Limeira, interior paulista, após a Justiça rejeitar um pedido da Defensoria Pública: a anulação do processo sob o argumento de que o policial que apreendeu as drogas “não usou luvas” durante a ocorrência. A defesa sustentou que o fato comprometeria a cadeia de...
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“Pra nós se acertar”: frase não é pedido de redução de pena, mas corrupção
Detido por tráfico, um homem se complicou ainda mais ao dizer o seguinte aos policiais: “Vocês já estão com as drogas, agora vê o que vai precisar aí pra nós se acertar”. Para a defesa, o objetivo da frase foi obter uma redução de pena. Para o Ministério Público, houve oferta de vantagem indevida, ou...
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Juiz aponta rua de Limeira com quase 70 condenações por tráfico em 10 anos: “Vergonhoso”
Uma sentença da 2ª Vara Criminal de Limeira, interior paulista, revelou o panorama sobre o tráfico de drogas em um ponto da cidade, a partir de rápida pesquisa de condenações proferidas nos últimos dez anos. O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, ao julgar um caso de tráfico, destacou que quase 70 pessoas já foram condenadas...
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Réu confessa em ação penal e compromete sua defesa em outro caso
Preso em flagrante por suspeita por tráfico de drogas, o acusado alegou que os entorpecentes eram para uso pessoal e, na audiência de custódia, foi liberado. Cinco dias depois, foi detido no mesmo ponto, juntamente com o dono da biqueira. Nesta ocasião, confessou que atuava no tráfico havia cerca de um mês, inclusive acabou condenado...
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Detento engole 16 porções para levar maconha à cadeia
Ao retornar à cadeia após a saída temporária, um detento tentou levar, para o interior do presídio, porções de maconha e usou o estômago como meio de transporte. O problema é que as drogas foram detectadas no escâner corporal. O caso aconteceu na cidade de Limeira, interior de São Paulo, e, no último dia 19,...