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Prefeitura de Limeira e Ministério Público debatem ações contra chácaras de recreio irregulares

Prefeitura de Limeira e Ministério Público debatem ações contra chácaras de recreio irregulares

Secretários na Prefeitura de Limeira (SP), Matias Razzo (Urbanismo) e Daniel de Campos (Assuntos Jurídicos) se reuniram na tarde desta quinta-feira (9/5) com o promotor do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. Na pauta do encontro, estavam as medidas adotadas pela Prefeitura de Limeira em relação aos casos de parcelamento ilegal de solo em áreas...

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Imóveis em Limeira com aumento de área construída terão reajuste no IPTU

Imóveis em Limeira com aumento de área construída terão reajuste no IPTU

Mais de 37 mil imóveis em Limeira que apresentaram alterações em relação às áreas construídas, em levantamento fotográfico aéreo, terão o IPTU recalculado e o reajuste deverá ser aplicado já no IPTU de 2024, caso não haja contestação por parte dos responsáveis. Os proprietários destes imóveis estão sendo notificados e podem contestar as informações de...

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Pandemia e reanálise de custos atrasam Cidadela União em Limeira

Pandemia e reanálise de custos atrasam Cidadela União em Limeira

O atraso na viabilização do projeto Cidadela União foi alvo de reunião na última quinta-feira (18/11) na Câmara Municipal de Limeira. Com o objetivo de apurar quais são as dificuldades para liberação do empreendimento, a Comissão de Obras e Serviços Públicos se reuniu com o secretário municipal de Urbanismo, Matias Razzo, e com representantes da...

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Parque linear no Vale do Tatu esbarra na linha férrea e galerias em Limeira

Parque linear no Vale do Tatu esbarra na linha férrea e galerias em Limeira

Em resposta a requerimento do vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil), a Prefeitura de Limeira informou que não há estudos em andamento para revitalização do Vale do Tatu, em especial o trecho na região da Rua Capitão Bernardes, no Centro. A ideia de um parque linear demandaria ações complexas, hoje descartadas pelo...

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Prefeitura de Limeira pede novo estudo de impacto de aeródromo privado sobre aeroporto

Prefeitura de Limeira pede novo estudo de impacto de aeródromo privado sobre aeroporto

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Limeira solicitou, no final de setembro, um novo estudo à Associação Limeirense de Aviação Leve (ALAL), que busca autorização para instalação de um aeródromo privado na cidade. O procedimento administrativo segue em análise na pasta e o tema voltou a ser debatido, de forma breve, na última...

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Após recomendação do MP, Limeira revisará Plano Diretor com consultoria e auxílio do Censo

Após recomendação do MP, Limeira revisará Plano Diretor com consultoria e auxílio do Censo

Após paralisação forçada em razão da pandemia e com liberação por parte do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Limeira retomou, neste ano, os preparativos para a revisão geral do Plano Diretor Territorial e Ambiental de Limeira. Com auxílio de uma empresa de consultoria especializada, o Executivo pretende, em breve, iniciar o processo. No início...

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Limeira terá consultoria especializada para revisão do Plano Diretor

Limeira terá consultoria especializada para revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Limeira pretende lançar, em breve, edital para contratação de uma consultoria especializada para o processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A ação integra a etapa de retomada da revisão da lei de ordenamento urbanístico local. A medida foi anunciada pelo secretário municipal de...

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Podcast “Entendi Direito?” aborda chácara de recreio ilegal com procurador e secretário

Podcast “Entendi Direito?” aborda chácara de recreio ilegal com procurador e secretário

O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (05/10) “Chácara de recreio irregular: como respeitar a lei e evitar prejuízo” com a participação especial de dois entrevistados. Paulo Roberto Barcellos da Silva Júnior, procurador da Prefeitura de Limeira, e o secretário municipal de Urbanismo, Matias Razzo,...

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Balanço aponta 84 parcelamentos irregulares de solo em Limeira

Balanço aponta 84 parcelamentos irregulares de solo em Limeira

Em resposta à Câmara Municipal de Limeira, a Secretaria Municipal de Urbanismo informou a existência de 84 parcelamentos irregulares de solo que se encontram em processos de fiscalização. Só neste ano, o Município moveu ao menos sete ações no Judiciário local relativas ao tema. A informação consta em ofício assinado pelo secretário Matias Razzo no...

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Limeira pode ganhar aeródromo privado; Prefeitura teme interferência em aeroporto

Limeira pode ganhar aeródromo privado; Prefeitura teme interferência em aeroporto

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Limeira analisa processo administrativo que pede autorização para a instalação de um aeródromo privado na cidade. Para isso, é necessária mudança em um anexo do Plano Diretor, o que exige aval do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental (Complan). O tema foi longamente debatido na...

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