Chegou ao fim, na primeira instância do Judiciário, a ação movida em 2020 por Pyong Lee e sua família contra um redator e então diretor de criação do portal de notícias BuzzFeed Brasil, processado por, conforme os autores, se utilizar de suas redes sociais particulares para promover campanha persecutória contra o ex-participante do Big Brother...
Tag: <span>Liberdade de Expressão</span>
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Sósia de Bolsonaro tem sentença em ação de indenização por violação de direito de imagem
Em 2022, logo após as eleições, viralizou nas redes sociais um vídeo que mostra um garçom parecido fisicamente com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele não gostou e, apesar de diversos perfis e veículos de comunicação terem divulgado o fato curioso, ao menos contra um jornal foi identificada ação de indenização por danos morais...
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Mídias sociais e a liberdade de expressão
Por Francisco Gomes Junior O mundo enfrenta globalmente uma questão complexa, mas que terá que ser solucionada rapidamente. Nos últimos anos houve um crescimento exponencial das mídias sociais por meio de aplicativos de conversação, postagens diversas, mensagens de texto e interesses mais restritos. Temos WhatsApp, Instagram e Facebook, todos pertencentes à Meta. O Twitter agora...
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Liberdade de Expressão e fake news eleitoral
Por Antonio Belarmino Junior e Eduardo Mauricio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período eleitoral. Uma batalha que já tem vários capítulos, que foram iniciados na campanha eleitoral do pleito de 2018. A Corte Superior aprovou uma medida para tornar mais rápido...
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Limeirense que criticou manicure na rede social não feriu liberdade de expressão
Uma manicure de Limeira foi à Justiça contra uma cliente após ter seu serviço criticado nas redes sociais. A ação foi julgada no último dia 26 e o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível, entendeu que a ré apenas expressou sua opinião na internet. A manicure descreveu que, após o serviço, foi alvo...
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Por que o modelo de liberdade de expressão dos EUA não cabe no Brasil? Advogado explica limites
A polêmica que envolveu o podcaster Monark, por apologia ao nazismo, ainda rende desdobramentos sobre o limite da liberdade de expressão. Advogado do escritório Greve Pejon Sociedade de Advogados, Otávio Breda concedeu entrevista ao Diário de Justiça e explicou que, no Brasil, a liberdade de expressão não é absoluta como ocorre, por exemplo, nos Estados...
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Caso Monark: liberdade de expressão foi utilizada de forma imprevidente
por Leandro Consentino A questão sobre as declarações de Monark no Flow Podcast suscita, novamente, o tema da liberdade de expressão, que constitui a pedra de toque de qualquer regime democrático. No Brasil, ela não é absoluta, uma vez que não pode violar outras garantias e liberdades. Ao contrário do que muitos podem pensar, Monark...
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Todos são iguais perante a lei! #SQN
Por Amilton Augusto Nesse fim de semana, surgiu na imprensa uma notícia de que uma cidadã fora detida pela Polícia Rodoviária Federal por, segundo consta da matéria, xingar o Presidente Bolsonaro durante sua passagem pelo Município de Resende-RJ, e que a mesma fora autuada pela Polícia Federal pelo crime de injúria. Nada de anormal no...
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O exercício de atividade político-partidária por membro do Ministério Público
Este é o terceiro artigo da série “O Ministério Público e a Liberdade de Expressão”. Clique aqui para ler os dois primeiros textos. Por Saad Mazloum Questão se que coloca, com importantes reflexos, diz respeito à norma insculpida no artigo 128, §5º, inciso II, letra “e”, da Constituição Federal, que veda aos membros do Ministério...
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Liberdade de expressão em processos e procedimentos
Esse é o segundo artigo de uma série sobre “O Ministério Público e a liberdade de expressão”. O primeiro artigo pode ser acessado aqui. Por Saad Mazloum De modo geral, atuando em Juízo como parte ou fiscal da lei, em processos de caráter penal ou cível, em inquéritos policiais e em procedimentos administrativos perante os...