Circunstâncias legais em que um proprietário de imóvel não pode ser cobrado pelas taxas de condomínio devido à não entrega das chaves. Explora-se os direitos e as responsabilidades envolvidas nessa situação, oferecendo uma visão sobre as consequências e implicações para ambas as partes.
Tag: <span>Justiça de Americana</span>
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“Mestres” no Free Fire vão à Justiça após bloqueio, mas desenvolvedora prova trapaça
A Justiça de Americana (SP) sentenciou nesta quarta-feira (13/3) ação movida por dois jovens que se autodeclaram como dois dos melhores jogadores Free Fire, um jogo eletrônico, contra a desenvolvedora Garena por terem sido bloqueados na plataforma. Nos autos, a desenvolvedora e editora de jogos on-line apontou que os autores trapacearam. O Free Fire é...
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Seguro de vida: Justiça de Americana decide se família tem direito ao resgate após inadimplência
Uma família de Americana (SP) foi à Justiça com pedido de indenização contra um banco que, em 1995, firmou contrato com um homem para uma apólice de seguro de vida. Era uma espécie de seguro de vida em grupo. Três familiares figuraram como beneficiários, mas após a morte do homem, o banco recusou o resgate....
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Justiça de Americana condena 4 por corrupção de PM que fazia segurança em bingo
Em julgamento que ocorreu na última terça-feira (8), a Justiça de Americana condenou quatro pessoas que se tornaram rés por corrupção ativa. Conforme denúncia do Ministério Público (MP), os crimes ocorreram também em Santa Bárbara D’Oeste e envolviam policiais militares que faziam a segurança dos bingos com jogos de azar. A investigação do MP, feita...
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Juiz sentencia em sete horas após entrada de ação de divórcio
“A Justiça tarda, mas não falha”. Esta frase é bastante corriqueira, especialmente no Brasil no que diz respeito à primeira parte da frase. No entanto, em um caso que tramitou na Justiça de Americana, iniciado por um advogado de Limeira, Wevestton Lucas Conceição Sampaio, a celeridade surpreendeu. Operadores do Direito sabem o quanto pode demorar...
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Justiça manda banco devolver valores descontados de aposentadoria sem autorização
A Justiça de Americana determinou a uma agência bancária a devolução de valores descontados da aposentadoria de um idoso de Americana, que não contratou empréstimo e conseguiu provar. O juiz Fábio D’Urso ainda determinou indenização por danos morais ao homem. O caso foi defendido pelo advogado de Limeira, Roberson Vinhali, do escritório Vieira e Vinhali...