A Justiça analisou, na última quarta-feira (3/12), ação movida por uma aluna, representada pela mãe, que se feriu após tomar uma “rasteira” de outra estudante. O caso aconteceu numa escola municipal de Limeira, interior de São Paulo, em maio de 2024. A família apontou omissão do poder público. A criança cursava o terceiro ano do...
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Justiça dá prazos para Iracemápolis melhorar sistema de tratamento de esgoto
A Justiça condenou o Município de Iracemápolis (SP) a tomar diversas providências em relação ao sistema de tratamento de esgoto. A sentença foi liberada nesta segunda-feira (1/12) nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) e determina, entre outras ações, avaliação geral do sistema, com a manutenção e recuperação da Estação de...
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Ocupação ilegal do solo: Justiça dá 90 dias para minimercado deixar condomínio em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) concedeu prazo de 90 dias para que o proprietário de um minimercado deixe suas instalações no Residencial Roland 1. A sentença, liberada nesta segunda-feira (1/12), revoga a liminar que dava permissão ao funcionamento. Na análise do mandado de segurança, a conclusão é de que o minimercado não tem título legítimo...
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Prefeitura de Limeira e Forty fecham acordo judicial sobre pagamentos
A Prefeitura de Limeira e a Forty Construções e Engenharia, responsável pelos serviços de limpeza pública, chegaram a um acordo para encerrar os litígios sobre as pendências financeiras entre as partes. A conciliação ocorreu na última sexta-feira (28/11), em audiência presidida pela juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública. O embate judicial...
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Justiça suspende registro de empresa em nome de vítima de fraude há 14 anos
A Justiça de Limeira (SP) deferiu tutela de urgência para que a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) suspenda o registro de uma empresa em nome de um homem que alega ter sido vítima de fraude. A pessoa jurídica foi aberta por terceiros em 2011 sem ele saber e, agora, o autor da...
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Contradição cronológica e vídeos inacessíveis: motociclista que caiu em buraco fica sem reparação
A Justiça julgou improcedente ação movida por um homem contra o Município de Limeira, no interior de São Paulo, por conta da queda de motocicleta que sofreu quando passou por um buraco em via pública. Ele pediu R$ 50 mil de danos estéticos, R$ 100 mil de danos morais, pensão até os 76 anos, mas...
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Quanto custa perícia de insalubridade de 11 trabalhadores? Justiça reduz valor
Um perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 20 mil para produzir o documento sobre as condições de salubridade no ambiente de trabalho de 11 servidores públicos de Limeira (SP). A defesa dos trabalhadores impugnou o valor. A questão precisou ser decidida pela Vara da Fazenda Pública (SP), que optou por fixar quantia...
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Iracemápolis: Justiça suspende eliminação de professor que não foi avisado sobre posse
A Justiça concedeu liminar para suspender o ato administrativo da Prefeitura de Iracemápolis (SP) que eliminou um candidato da posse do cargo de professor em concurso público de 2022. Ele afirma que o Executivo o convocou por meio do Diário Oficial, mas não fez a comunicação pessoal. A decisão foi assinada no último dia 14....
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Município de Limeira deve ressarcir furto de placa de bronze em cemitério
A Justiça de Limeira, interior de São Paulo, condenou o Município a pagar indenização por danos materiais a um homem que se queixou de furto da placa de bronze do jazigo de seu pai. Sentença assinada nesta terça-feira (11/11) reconhece a omissão do poder público na segurança do local, mas negou o pagamento de reparação...
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Justiça suspende protestos de dívidas enviados a inventariante
A Justiça deferiu liminar, na última segunda-feira (3/11), para sustar os efeitos dos protestos de dívida relacionados aos títulos expedidos por tabeliães e enviados para uma inventariante. As pendências estão vinculadas a imóvel que pertencia ao seu pai. Os efeitos estão sustados independentemente de eventual caução (garantia). O caso aconteceu em Limeira, interior de São...