Teve desfecho na primeira instância do Judiciário o caso que ficou conhecido como da fraude do IPTU em Limeira, resultado da Operação Parasitas, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba em conjunto com a Polícia Civil de Limeira. A sentença foi assinada nesta quinta-feira (18/1) pelo juiz da...
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STJ nega habeas corpus a réu da operação contra fraude no IPTU em Limeira
A defesa de um dos réus da “Operação Parasita”, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Civil, com o objetivo de desmantelar organização criminosa que fraudava operações que envolviam o IPTU, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar a liberdade de um dos réus, no caso,...
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Prefeitura de Limeira tenta recuperar “IPTU perdido” na Justiça
A Prefeitura de Limeira segue em busca da recuperação dos pagamentos de tributos que foram cancelados após a descoberta de irregularidades que levaram 10 pessoas à condição de réus perante o Judiciário. Até o momento, o Executivo arrecadou R$ 2.245.201,71 (pagos à vista e parcelados), o que equivale a 75% dos valores não recebidos. O...
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Operação Parasitas em Limeira completa 1 ano e TJ volta a negar liberdade a preso
Mesmo sob a alegação de prisão cautelar há mais de 370 dias sem conclusão da ação penal em primeiro grau, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus (HC) a C.B., ex-servidor do Departamento de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda em Limeira. A Operação Parasitas,...
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TJ volta a negar liberdade a preso da fraude do IPTU em Limeira
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de liberdade a S.A.S., que está no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos e é um dos dez réus no esquema de fraude de cancelamento indevido de IPTU na Prefeitura de Limeira e transferência irregular de imóveis....
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Fraude do IPTU em Limeira: audiência é agendada para 1º de março
A 1ª Vara Criminal de Limeira agendou para 1º de março, a partir das 13h15, a primeira audiência de instrução no processo contra 10 pessoas acusadas do esquema de fraude de cancelamento indevido de IPTU na Prefeitura de Limeira e transferências imobiliárias irregulares. A audiência será feita por meio de videoconferência. No procedimento, serão ouvidos...
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Cancelamentos de IPTU em Limeira variam de R$ 4 mil a R$ 260 mil; até dívida de 99 será anulada
O secretário municipal da Fazenda, José Aparecido Vidotti, relatou aos vereadores da CPI do IPTU, na última sexta-feira (15/07), algumas características das operações irregulares detectadas no esquema que descobriu fraudes tributárias na Prefeitura de Limeira. Questionado pelo vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil), Vidotti explicou que as irregularidades se concentram em operações...
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Fraude do IPTU em Limeira: desembargador solta investigado
O desembargador Ivo de Almeida decidiu revogar, nesta terça-feira (05/07), a prisão preventiva de L.M.S., um dos detidos na investigação de uma organização criminosa voltada à transferência ilegal de imóveis em Limeira, mediante manipulação ilícita do sistema de cadastro imobiliário, assim como cancelamento fraudulento de dívidas fiscais. No habeas corpus, a defesa apontou não haver...
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Operação em Limeira apreende R$ 19 mil em dinheiro no apartamento de servidor investigado
A operação que investiga uma organização criminosa que tinha o objetivo de tomar posse de imóveis com dívidas em Limeira, abandonados ou “esquecidos”, cujo prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 3 milhões, foi autorizada pela 1ª Vara Criminal. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Limeira, Piracicaba, Campinas e...