A Justiça de Limeira manteve, neste final de semana, a fiança arbitrada pela Polícia Civil a um vigilante de 42 anos preso em flagrante entre a noite de sexta-feira (10) e madrugada de sábado por lesão corporal, violência doméstica e dano. Além dos crimes, o indiciado, conforme a vítima, comeu um pássaro que pertencia à...
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Defensoria Pública ajuda homem reencontrar família 5 anos após ser dado como desaparecido
Milton (nome fictício) deu entrada no Serviço de Atendimento ao Migrante, Itinerante e Mendicante (Samim) de Campinas em 2019, sem documentos e sem conseguir fornecer informações pessoais ou sobre seus familiares. Para que fossem providenciados novos documentos, o Serviço Social do Samim solicitou apoio ao Instituto de Identificação do Município, porém após exame dactiloscópico, não...
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Assistência jurídica à população em situação de rua de Limeira começa em agosto
Pessoas em situação de rua em Limeira têm assistência jurídica por meio da Defensoria Pública e, neste ano, a periodicidade dos atendimentos, bem como os locais onde ocorrerão, foi definida pelo Estado e começa em agosto. O atendimento é possível por meio do programa “Resgatando a Cidadania”. Quem irá atender essa população será o defensor...
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Justiça de Limeira garante direito às gestantes de acompanhante no parto e pós-parto
Numa ação ajuizada pela Defensoria Pública de Limeira, a 3ª Vara Cível determinou que um hospital da cidade garanta o direito a um acompanhante para todas as gestantes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e após prévia triagem. O mérito do caso, julgado pelo juiz Ricardo Truite Alves, confirmou liminar...
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Vai mudar: Defensoria poderá fazer defesa de policial investigado por uso de força letal
Com a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso Nacional, o Código de Processo Penal (CPP) volta a prever, em três parágrafos, a possibilidade de atuação da Defensoria Pública em defesa de agentes de segurança investigados a fatos relacionados ao uso da força letal no exercício da profissão. Os profissionais poderão contar com...
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Defensoria Pública de São Paulo celebra 15 anos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo celebra hoje 15 anos de existência. Em nota, a instituição descreve que foi criada para promover acesso à justiça para a população vulnerável. Conforme a Defensoria, nesse período, ocorreram transformações e desafios. “Nesses ainda poucos anos de existência – principalmente se comparados às outras instituições do sistema...