Milton (nome fictício) deu entrada no Serviço de Atendimento ao Migrante, Itinerante e Mendicante (Samim) de Campinas em 2019, sem documentos e sem conseguir fornecer informações pessoais ou sobre seus familiares. Para que fossem providenciados novos documentos, o Serviço Social do Samim solicitou apoio ao Instituto de Identificação do Município, porém após exame dactiloscópico, não foi possível confirmar as informações do usuário. Em 2020, foram feitas novas diligências, contato com delegacias de outros Estados para verificar a possibilidade de lavratura de boletim de ocorrência em seu nome, pesquisas em redes sociais, sem sucesso em nenhuma das tentativas.
Após mais de um ano de tentativas infrutíferas, a assistente social do Samim agendou atendimento inicial na Defensoria Pública, buscando informações para possível registro tardio. Na ocasião, foi atendida pela oficiala Ana Paula Mesquita Flauzino que, sensível ao caso, levou-o ao conhecimento do Defensor Público plantonista, Giuliano D’Andrea. O caso então foi encaminhado diretamente ao Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria.
Além do histórico do caso, apurou-se que o homem se encontrava incapaz para os atos da vida civil, fazendo com que o caso, a princípio, não fosse de competência da Defensoria Pública. Entretanto, o Defensor Público plantonista, a partir da discussão inicial com a Oficiala, procedeu pesquisa junto ao Central de Informações do Registro Civil (CRCJud) com os dados conhecidos do usuário (apenas o suposto nome dos pais), encontrando nomes de pessoas com filiação supostamente idêntica as do usuário.
As informações foram compartilhadas pelo CAM com o Samim. Assim, a assistente social conseguiu localizar uma pessoa, moradora de São Paulo, por uma rede social, que poderia se parente de Milton. Após um primeiro contato, esta confirmou ser sobrinha dele e informou que o tio estava desaparecido havia mais de 5 anos e que a família imaginava que ele tivesse falecido. Cinco dias após o primeiro contato e após trocas de informações e fotos para confirmar a identificação de Milton, dois irmãos e duas sobrinhas foram visitá-lo em Campinas, ocasião em que foi iniciado o atendimento com vistas ao retorno ao convívio familiar.
“O caso ilustra muito bem o quanto uma boa escuta e uma abordagem intersetorial, extrajudicial e interdisciplinar que atravesse todas as fases do atendimento podem fazer atos simples terem grande impacto na vida das pessoas”, afirmou Paulo Keishi Ichimura Kohara, Psicólogo do CAM. “Se tanto a oficiala quanto o defensor que também atenderam o caso tivessem se restringido a uma atuação burocrática, provavelmente o caso sequer chegaria ao Atendimento Multidisciplinar e o sr. Milton e sua família seguiriam afastados”, complementou, ressaltando ainda a importância da parceria entre Defensoria e Samim, sem a qual essa articulação não seria possível.
Fonte: Defensoria Pública
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