Um documento levado à votação em uma assembleia condominial em Limeira foi o objeto central de ação que pedia a anulação do procedimento. Na sexta-feira (20/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou recurso e decidiu manter a decisão da Justiça de Limeira, que confirmou a validade da assembleia. A empresa responsável pelo...
Tag: <span>condomínios</span>
Post
Post
Podcast “Entendi Direito?” aborda organização e gestão de conflitos em condomínios
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (11/10) “Organização de condomínios, convivência e a inevitável gestão de conflitos”, com a participação especial de dois advogados. Danilo Dibbern e Carina Dibbern, ambos do escritório Dibbern Advogados, vão explicar os pontos mais importantes no momento da organização...
Post
Barulho no salão de festas em condomínio de Limeira termina na Justiça
A Justiça de Limeira julgou nesta quinta-feira (20/07) ação de uma moradora que pediu até indenização por danos morais contra o condomínio onde reside. A questão envolve barulho do salão de festas que, segundo ela, extrapola o horário em que o silêncio deveria ser respeitado. Na ação movida em 2022, ela explica que mora no...
Post
Enfeites da Copa em condomínios: o que fazer para evitar conflitos?
Com a Copa do Mundo em andamento, muitos torcedores brasileiros já estão enfeitando suas casas e apartamentos para entrar no clima de torcida do campeonato. Mas quem mora em condomínios precisa ter consciência de que não pode exagerar nos enfeites externos. O advogado Kaio César Pedroso esclarece algumas dúvidas que podem surgir nesta hora, como...
Post
Lei 14.309/2022: assembleias em sessão permanente, virtuais e híbridas
por Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos Quando a deliberação em assembleia possuía “quórum qualificado” sempre havia dificuldade de aprovação e agora com o crescimento expressivo do número de unidades privativas nos Condomínios passou a ser quase impossível, uma vez que são poucos os condôminos que comparecem nas assembleias gerais ordinárias e extraordinárias. A pandemia...
Post
Palestra em Limeira abordará mediação na gestão de condomínios
No próximo dia 3 de agosto, ocorre em Limeira a palestra “Como a mediação pode auxiliar na gestão do condomínio”, ministrada pelas palestrantes Mayra de Oliveira Pollo e Naiara de Paula Nóbilo. O evento tem como objetivo expor aos síndicos as vantagens da mediação para gestão dos conflitos que ocorrem nos condomínios. “Além de legislação,...
Post
Condomínio de Limeira é condenado a reparar danos em veículo atingido por portão sem sensor
Um condomínio de Limeira foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar os danos materiais provocados a um morador do local, que teve sua van atingida no momento em que passava pelo portão, que estava sem sensor. O julgamento foi concluído nesta segunda-feira (24/01) pela 35ª Câmara de Direito Privado do...
Post
Condomínios de SP devem ser obrigados a notificar violência doméstica
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram um projeto que obriga os condomínios residenciais e comerciais do estado paulista a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica. A medida ainda precisa ser sancionada pelo governador de São Paulo, João Doria, para entrar em funcionamento. O projeto de lei 108/2020 é de autoria...
Post
Aluguel por plataforma digital é diferente do tradicional: professor explica decisão recente do STJ
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial dos imóveis, os proprietários não poderão alugá-los por meio de plataformas digitais como o Airbnb. Porém, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de...
Post
Condomínios e empresas devem ter atenção ao contratar serviços de vigilância armada e desarmada
Cheio de regras e exigências previstas em legislação, o mercado de vigilância armada e desarmada é um segmento que exige atenção no momento da contratação, já que são esses vigilantes que irão garantir de forma segura o ingresso de pessoas e veículos em condomínios residenciais e empresas. Émerson Camargo, proprietário da Prevseg, empresa de Limeira...