A Prefeitura de Limeira (SP) apresentou à Justiça proposta de trabalho para execução do projeto de atendimento psicossocial nas audiências de custódia. A intenção é implementar o serviço com o saldo remanescente do valor repassado pelo Judiciário ao Município para uso em ações de combate ao coronavírus – cerca de R$ 156 mil. A ideia...
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Limeirense que participou de roubo a veterinária permanecerá preso
Após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (7), a Justiça de Limeira converteu a prisão em flagrante de M.A.S.P. em preventiva. Ele confessou ter participado de roubo na noite anterior, no Jardim Nova Europa, onde uma veterinária estava com seu veículo para atendimento. Todos os pertences médicos dela foram levados e, posteriormente, recuperados. Foram levados...
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Homem detido por populares em Limeira após furto é liberado em audiência de custódia
Era um dia de expediente comum em estabelecimento de troca de óleo em Limeira no último dia 9 até que um homem entrou e aproveitou que um veículo Troller estava estacionado e o proprietário fazendo o pagamento, e furtou o veículo. Um funcionário percebeu e rapidamente foi atrás. Ele teve ajuda de outros populares, que...
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Justiça de Limeira solta 1 e determina prisão de 2 por furto e receptação de fios de cobre
A Justiça de Limeira realizou nesta terça-feira (16) a audiência de custódia para analisar a prisão em flagrante de três homens detidos pela Guarda Civil Municipal na segunda-feira. Um dos detidos, representado na audiência pelo advogado José Renato Pierin Vidotti, teve a liberdade concedida. As prisões ocorreram depois que a GCM recebeu denúncia anônima sobre...
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Justiça mantém presos 9 suspeitos envolvidos em fraude imobiliária em Limeira
Após audiência de custódia realizada no início da tarde desta sexta-feira (24), o juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, determinou a manutenção da prisão dos suspeitos envolvidos em esquema de fraudes imobiliárias em Limeira, alvos de operação do Gaeco e da Polícia Civil nesta quinta-feira (23). Foram 9 presos, entre eles...
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TJ retoma audiência de custódia remota
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atendeu solicitação feita pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e adotou o formato virtual para as audiências de custódia. A decisão tem o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus, especialmente no atual período, marcado pela predominância da variante Ômicron, conhecida pela alta transmissibilidade. Em documento encaminhado...
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Autorizadas audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e...
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Vai mudar: audiência de custódia por teleconferência volta a ser proibida
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e voltou a proibir o uso de videoconferência na audiência de custódia, na qual o preso precisa ser apresentado a um juiz no prazo de 24 horas. O uso da tecnologia será empregado, temporariamente, apenas na situação emergencial da pandemia. Com a decisão do Senado,...