O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atendeu solicitação feita pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e adotou o formato virtual para as audiências de custódia. A decisão tem o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus, especialmente no atual período, marcado pela predominância da variante Ômicron, conhecida pela alta transmissibilidade.
Em documento encaminhado à presidência do TJSP ainda no final de 2021, o procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, apontou que problemas como falta de máscaras para os autuados, aglomerações em carceragem e distanciamento inadequado nas salas foram identificados durante inspeção: “Provindos diretamente de situação de prisão em flagrante, muitos autuados usavam máscaras inadequadas, e boa parte informava, por óbvio, não estar vacinada. A condição de não vacinado pede, por si só, o aumento das salvaguardas em prol da não propagação do vírus”.
E, agora, ante o recrudescimento da pandemia com a nova variante, novas tratativas resultaram na decisão do TJSP em fixar a realização das audiências de custódia apenas pela via remota, exceto nos locais onde não for possível sua realização.
Fonte: MPSP
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