Ação movida por uma servidora, que alegou perseguições após revelar à superior que votaria em Lula nas eleições de 2022, foi julgada pela Justiça nesta quarta-feira (24/1). Para chegar a uma conclusão, o juiz precisou analisar até o fato de a chefe ter afixado a bandeira do Brasil no setor de trabalho. O caso aconteceu...
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Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa, de Betim (MG), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a uma operadora de produção. Grávida e em gestação de risco, ela disse que foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias por...
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Justiça condena supermercado por tratamento jocoso a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral. Pessoa com deficiência, ele comprovou ter sido vítima de atos de assédio moral em razão de má-formação de uma das mãos, além de ter sido tratado com gritos e...
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Limeirense pede demissão após assédios do patrão, será indenizada e tem rescisão indireta reconhecida
Condenado pela Justiça Trabalhista, o proprietário de uma empresa em Limeira indenizará a ex-funcionária por assédio moral e sexual. Conforme a mulher, ele cheirava seu pescoço e abria seu sutiã, além de tratá-la com rispidez, situações que a fizeram pedir demissão. Por conta disso, ela também conseguiu reverter o desligamento em rescisão indireta. Perante a...
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TRT-15 manda indenizar trabalhador com Síndrome de Burnout em razão de assédio moral
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais, em decorrência de doença ocupacional. Para o colegiado, as condições de trabalho, comprovadas no processo, agravaram as patologias do reclamante (depressão e Síndrome de Burnout). Na...
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Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/05) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), será encaminhado à sanção presidencial. Apreciado em...
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Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos, que hoje é punido com reclusão de até 4 anos e multa, para permitir que essa pena seja aumentada de 1/3 até a metade, caso o ilícito seja praticado pelo empregador na tentativa de coagir funcionários a...
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Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja obtém indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, à vendedora que sofreu assédio moral em uma loja de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, em Belo Horizonte. Segundo a profissional, após o diagnóstico de alergia respiratória ocupacional, ela passou a sofrer perseguição da gerente. Contou que...
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Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria racial e assédio moral. Para o colegiado, o valor de R$ 10 mil fixado nas instâncias anteriores não...
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Prefeitura de Limeira cria núcleo para discutir assédio moral e sexual na administração pública
A Prefeitura de Limeira criou um núcleo que vai promover uma discussão sobre assédio moral e sexual no âmbito da administração pública direta e indireta. O grupo será formado por seis pessoas que vão propor ações preventivas sobre o tema. A comissão foi criada pelo prefeito Mario Botion por meio de decreto publicado nesta quinta-feira...
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