A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 40 mil a uma bancária por assédio moral no trabalho. Segundo o acórdão, o ambiente de trabalho era bastante hostil, com excessivas cobranças de metas, ameaças veladas, e a trabalhadora sofria tratamento diferenciado por parte do gerente-geral...
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Sem testemunha dos fatos, professora não receberá indenização por assédio moral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que alegava ter sido vítima de assédio moral. Isso porque o depoimento da testemunha apresentada por ela não poderia ser considerado meio de prova válido, porque ela não havia...
Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que a WCC Fitness Academia de Ginástica Ltda., de Taguatinga (DF), terá de pagar a um gerente assediado moralmente com xingamentos pelos sócios da empresa. Para o colegiado, o valor fixado em segunda instância foi...
Projeto propõe combate a assédio moral e sexual na administração pública de Cordeirópolis
Chegou à Câmara Municipal de Cordeirópolis, nesta segunda-feira (11/04), projeto de lei enviado pelo prefeito Adinan Ortolan (MDB) cujo objetivo é prevenir e combater o assédio sexual e moral nos órgãos de administração pública da cidade. Segundo o projeto, o assédio moral ocorre em humilhações contínuas, e não por episódios isolados. “É a repetição dos...
Podcast “Entendi Direito?” aborda assédio moral e responsabilidade civil de líderes de empresas
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (12/01) “Assédio Moral e a Responsabilidade Civil dos Líderes de Empresas” com a participação especial do advogado Dr. Daniel Gullo de Castro Mello. O advogado, do escritório Ubirajara Gomes de Mello, vai falar um pouco sobre responsabilidade civil...
Empresas de reciclagem de Santa Bárbara são condenadas à indenização por dano moral coletivo de R$ 300 mil
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresas do ramo de reciclagem, de Santa Bárbara D’Oeste, ao pagamento de indenização de R$ 300 mil reais por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas ambientais trabalhistas. A decisão se deu pelo desrespeito às regras basilares relacionadas à limitação de...
Telefônica terá de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remuneração
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A., em Maringá (PR), a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma atendente por utilizar programa de incentivo condicionado a restrição de pausas para ir ao banheiro. Além de serem contadas para fins remuneratórios, havia a divulgação de ranking pela empregadora....
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de WhatsApp. As situações vexatórias incluíam a cobrança de retorno do banheiro, com a...
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