A Justiça determinou que uma servidora municipal ressarça a Prefeitura de São Joaquim da Barra (SP) após o Município ter sido condenado a pagar indenização por danos morais em um processo trabalhista relacionado a assédio moral. A decisão foi assinada no dia 11 pelo juiz Anderson José Borges da Mota, da 2ª Vara da comarca....
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Nascida em 1981, trabalhadora chamada de “véia” será indenizada
A assistente financeira de um escritório de contabilidade de Goiânia (GO) será indenizada após comprovar na Justiça do Trabalho ter sofrido assédio moral em razão de sua idade, prática conhecida como “etarismo”. A trabalhadora também comprovou o direito à rescisão indireta por atrasos reiterados nos depósitos do FGTS. Assédio moral Nascida em 1981, a mulher...
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“Coração escurecido”: clínica é condenada por ofensas de gerente
A Justiça do Trabalho condenou uma clínica por assédio moral após reconhecer que uma gerente dirigiu ofensas reiteradas a uma funcionária durante o vínculo de emprego. A decisão entendeu que as mensagens e declarações ultrapassaram o limite da cobrança profissional e atingiram a dignidade da trabalhadora, gerando direito à indenização por danos morais. A sentença...
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Município cobra de ex-prefeito valor pago em condenação por assédio moral e perseguição política
A Justiça de Salto de Pirapora (SP) reconheceu o direito do Município de cobrar de um ex-prefeito o ressarcimento dos valores pagos em razão de uma condenação judicial por assédio moral e perseguição política contra um servidor público municipal nas gestões 2005/2008 e 2009/2012. A sentença foi assinada neste dia 28/12 pela juíza Renata Fanin...
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Homem processa colega de trabalho que “revirava o olhar” ao atendê-lo
A mera existência de desentendimentos pontuais, divergências profissionais ou eventual falta de bom trato na comunicação entre as partes não configura assédio moral. Com este entendimento, a Justiça julgou improcedente ação movida por um homem contra uma mulher. Segundo o autor, ela dificultava seu trabalho e “revirava o olhar” ao atendê-lo. A ação de indenização...
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Mulher ganha R$ 5 mil de indenização ao ser excluída de “confra” da firma
Uma funcionária será indenizada por danos morais pela empresa, conforme decisão assinada na quinta-feira (11/12) pela Justiça do Trabalho, no interior de São Paulo. Entre os pontos que configuraram assédio moral, está o fato de a empregada ser excluída das confraternizações da firma. O caso aconteceu na cidade de Limeira. Ao analisar o caso, o...
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Gestor aguardava funcionária na porta do banheiro; banco deve indenizar
A Justiça do Trabalho condenou uma corretora e o banco a qual ela está vinculada a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que alegou assédio moral. Fatos presenciados por testemunha indicaram postura inadequada. Como exemplo, o gestor chegou a esperá-la na porta do banheiro para que pudesse fazer uma cotação. A reclamada pediu...
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Servidor será indenizado por assédio moral em instituição de ensino
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou que instituição pública de ensino indenize servidor vítima de assédio moral. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 20 mil, nos termos da sentença proferida pela juíza Ana...
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Pedido de desculpa de gerente após xingamento isenta empresa de indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), em Natal (RN), negou provimento a recurso e confirmou decisão que rejeitou pagamento de indenizações por danos morais. O funcionário alegou que sofria perseguição e que foi ofendido pelo superior. No entanto, o gesto seguinte do chefe, que pediu desculpas, foi determinante para...
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Mesa de doces e salgadinhos só para quem atinge meta vira acusação de assédio moral
Uma funcionária pediu indenização por danos morais ao denunciar o que chamou de ambiente de trabalho hostil, com metas inatingíveis e premiações discriminatórias. Para indicar que havia distinção entre os trabalhadores, ela apontou que a empresa disponibilizava mesa de doces e salgadinhos, mas só quem batia a meta poderia desfrutar das guloseimas. Nesta segunda-feira (17/11),...